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2015O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Kalil, Hugo Souto
Monografia_Suelene Maria de Sousa Machado.pdf.jpg2014O direito fundamental à saúde e a reserva do possível.Machado, Suelene Maria de Sousa
Dissertação_ MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoBranco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros
DISSERTAÇÃO_ LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoMendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de
MONOGRAFIA - ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS.pdf.jpg2012Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciárioDias, Alessandra Cristina de Oliveira
Direito fundamental a Saude_Alvaro Cialini.pdf.jpg2016Direito fundamental à saúde: uma experiência compartilhada.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo S. (Org.)
Monografia_RAQUEL MONTEIRO MACÊDO_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2015.pdf.jpg2015-08O direito intertemporal e o novo Código de Processo CivilMacêdo, Raquel Monteiro
Direito Publico n252009_Eliane Ferreira de Sousa.pdf.jpg2009-01O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social.Sousa, Eliane Ferreira de
Monografia_Ebevaldo de Araújo Barbosa.pdf.jpg2015-03-30Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidadeBarbosa, Ebevaldo de Araújo
Monografia_SALOMÃO TAUMATURGO MARQUES_Especialização_2010.pdf.jpg2010Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuaisGontijo, André Pires; Marques, Salomão Taumaturgo
MONOGRAFIA_ MARLON EDUARDO BARRETO_ESPECIALISTA DIREITO PÚBLICO.pdf.jpg2010Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt?Barreto, Marlon Eduardo
Direito Publico n142006_Klaus Volk.pdf.jpg2006-10O direito penal econômico e a moral.Volk, Klaus
DISSERTAÇÃO_PEDRO SOUSA.pdf.jpg2022Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes envolvidos no desenvolvimento e na operação de algoritmos de seleção e recrutamento em relação ao crime de racismo previsto no art. 4º da lei 7.716/1989Mendes, Laura Schertel Ferreira; Sousa, Pedro
Artigo_Gabriela Duarte Pinto.pdf.jpg2015O direito real de habitação: conflito entre o direito real de habitação e o direito à herança, e a possível mitigação no caso concreto por meio do juízo de ponderação.Porfírio, Danilo; Pinto, Gabriela Duarte
Monografia_Isabel Luiza Rafael Machado dos Santos.pdf.jpg2012O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175.Schäfer, Jairo Gilberto; Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
MONOGRAFIA_ DALILA APARECIDA BRANDÃO DO SÊRRO_ ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2009Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileiraXimenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
TCC_ ANDRÉ ULISSES NUNES LEITE _2020.pdf.jpg2020O direito sucessório e a fertilização in vitro no Brasil: direitos sobre o implante de embriões post mortemMold, Cristian Fetter; Leite, André Ulisses Nunes
Monografia_Paula Mendonça.pdf.jpg2015-05-08Direito trabalhista e literatura: uma reflexão sobre as condições trabalhistas nas minas de carvão com base na obra Germinal de Émile Zola.Coelho, Fabiano; Mendonça, Paula
DISSERTACAO_ LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negrasAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo
Direito Publico n142006_Marcia Farias.pdf.jpg2006-10O direito urbanístico e o direito de propriedade Norte-Americanos: planejamento urbano e desapropriação para fins de interesse público após a decisão no caso Kelo vs. city of New London.Farias, Márcia
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