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Dissertacao_TEOTÔNIO JOSÉ FRANÇA_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicaçõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; França, Teotônio José
Monografia_Fabio de Oliveira Rodrigues.pdf.jpg2013-04-30Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismoMadruga Filho, Antenor Pereira; Rodrigues, Fábio de Oliveira
Monografia_FABIANA DI LUCIA DA SILVA PEIXOTO.pdf.jpg2014-03-19Dos crimes praticados por meio do computador.Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva
Samara Silva Pinto.pdf.jpg-Dos crimes virtuais, da obtenção das provas e as tendências jurídicas decorrentes da evolução tecnológicaPINTO, Samara Silva
TCC_ JÚLIA CASTRO VASCONCELOS _2020.pdf.jpg2020‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penalQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro
2022Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiroFaccini Neto, Orlando; Wender, Huendel Rolim
Monografia_GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Dos limites à implementação do direito à saúde pelo poder judiciárioOliveira, Gustavo de Assis
Direito Publico n492013_LUCIANO ELIAS REIS.pdf.jpg2013-01Dos Tratados Internacionais: o procedimento para a sua elaboração e a existência de pressupostos formalísticos para a concretização de uma denúncia sob o prisma da Constituição de 1988.Reis, Luciano Elias
2009A dosimetria na aplicação da pena de suspensão imposta ao servidor público civil regido pela lei n.8112/90Ximenes, Julia Maurmann; Oliveira, Josina Soares de
Dissertação_Flavio Jaime de Moraes Jardim.pdf.jpg2014A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).Garcia, Márcio Pereira Pinto; Jardim, Flávio Jaime de Moraes
Monografia_Bruno Napoli Carneiro.pdf.jpg2013-12-18Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina.Carneiro, Bruno Napoli
Direito Publico n92005_Andre Rufino do Vale.pdf.jpg2005-01Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas.Vale, André Rufino do
2022Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-JatoFreitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz
Monografia_Getulio Borges da Silva.pdf.jpg2012-06-21Dupla Tributação InternacionalMeira, Liziane Angelotti; Silva, Getulio Borges da
Monografia_Antoniela Montanari Bento.pdf.jpg2015-11-17O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bento, Antoniela Montanari
Monografia_TALLITA CUNHA DE LIMA_Especialização_2008.pdf.jpg2008O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa RicaLima, Tallita Cunha de
Monografia_Alberto Martins da Silva.pdf.jpg2015A duração dos contratos administrativos de espécie por escopo.Silva, Alberto Martins da
Monografia_Paulo Cesar Gonçalves Guimaraes.pdf.jpg2012-06-21Duração razoável e informatização do processo judicial.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Guimarães, Paulo César Gonçalves
TCC _VÍCTOR GODINHO RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02E agora? Em que casos pode haver a revisão/resolução dos contratos em razão da pandemia da COVID-19?Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Rodrigues, Víctor Godinho
2023E quando o estado Inova? : uma análise do pix na eficiência dos bancosTessmann, Mathias Schneid; Barbosa, Natália Alves Duarte
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