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2023
O efeito da abertura de agências físicas da Caixa Econômica Federal no PIB Per Capita dos municípios rurais brasileiros
Wichmann, Roberta Moreira
;
Sanches, Osmano Ferreira
2018
O efeito das políticas extrajudiciais no âmbito do TJDFT para mitigação da judicialização: a efetividade do Cejusc-Jec/BSB na solução de conflitos que envolvem danos morais
Castro, Alexandre Batista de
;
Freitas, Gabriel Antonio
2020
O efeito de diferentes tipos de violência urbana sobre a alocação de recursos orçamentários para a área de segurança pública
Peixoto, Maria Gabriela Viana
;
Oliveira, Marcos Dias de
2012-06-21
Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.
Binder, César Augusto
;
Silva, Sandro Moraes da
2013-12-03
O efeito translativo nos recursos excepcionais.
Gomes, Milton Carvalho
;
Cardoso, Aline Paulo Sérvio de Sousa
2022
Efeitos conglomerados em mercados digitais
Fernandes, Victor Oliveira
;
Farias, Gabrielle Graça de
2020
Efeitos da atuação do controle interno nas contratações dos conteúdos científicos do portal de periódicos da CAPES
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Pereira, Elba Jane Bastos
2022
Efeitos da concorrência potencial: o caso do ato de concentração Gol-Webjet
Resende, Guilherme Mendes
;
Franke, Fernando Daniel
2023
Efeitos da concorrência potencial: O caso do ato de concentração gol-webjet
Resende, Guilherme Mendes
;
Franke, Fernando Daniel
2020
Efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19: pedidos de recuperação judicial e de falência no Distrito Federal
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Goulart, Pedro Victor Carvalho
2021
Efeitos da desregulamentação da franquia obrigatória de bagagens no setor aéreo
Cambraia, Alexander
;
Freitas, Elísio de Azevedo
2017
Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC).
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Ribeiro, Luciana Ramos
2022
Efeitos da impositividade das emendas parlamentares no orçamento geral da União
Cambraia, Alexandre
;
Silvestre Filho, Irajá
2005-04
Efeitos da inconstitucionalidade da lei.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2022
Efeitos da intervenção regulatória nos leilões de transmissão de energia no Brasil
Caldeira, Doutor Thiago
;
Cabral, Marcello
2014-07-10
Os efeitos da revelia nos embargos à execução.
Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
2021
Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização
Abrusio, Juliana
;
Lobato, Luiz Felipe da Silva
2022
Os efeitos da substituição tributária do ICMS na arrecadação do Distrito Federal
Cambraia, Alexander
;
Silva, Nelson Pereira da
2015-07-31
Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária
Ramos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa
2009-03
Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio