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Dissertação_Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019A efetividade das políticas públicas sustentáveis adotadas pelo poder judiciário brasileiro à luz da resolução CNJ nº 201/2015Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Scartezini, Ketlin Feitosa De Albuquerque Lima
Monografia_LUDMILLA COELHO OLIVEIRA_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2016.pdf.jpg2016-02A efetividade das tutelas provisórias de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil: uma perspectiva descritivaOliveira, Ludmilla Coelho
Dissertação_ Alexis Sales de Paula e Souza.pdf.jpg2017A efetividade do decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa do poder executivoMeneguin, Fernando; Souza, Alexis Sales de Paula e
DISSERTACAO_JOSE LIMA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penalFarias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
MONOGRAFIA_LAIO DAYAN RODRIGUES_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg2022A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitivaCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Rodrigues, Laio Dayan
Direito Publico n202008_Fabio Lima Quintas.pdf.jpg2008-03A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas.Quintas, Fábio Lima
2008A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimentoRocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de
Direito Publico n192008_Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho.pdf.jpg2008-01A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
Monografia_João Guilherme Sampaio dos Anjos.pdf.jpg2015-12-03A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.Ximenes, Julia Maurmann; Anjos, João Guilherme Sampaio dos
LUCAS RIBEIRO TERENCIO.pdf.jpg2019-07-01Eficácia da avaliação de desempenho individual no Conselho Nacional de EducaçãoCôrtes, Felipe Guimarães; Terencio, Lucas Ribeiro
A_Eficácia_das_Decisões_do_STF_em_sede_de_Controle_de_Constitucionalidade-novo.pdf.jpg2012A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STFBranco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
DISSERTAÇÃO_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg2014A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitosBello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
Direito Publico n312010_Bruno Furtado Silveira.pdf.jpg2010-01A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais.Silveira, Bruno Furtado
DISSERTACAO_Adriana Prazeres Salgueiro Reis Vidal_MESTRADO_2011.pdf.jpg2011A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesãoCoelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis
DISSERTACAO_ CONRADO VITOR LOPES FERNANDES_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Eficácia dos programas PEAC e PRONAMPE como indutores da atividade econômica e na ampliação do acesso ao crédito PJ no contexto da COVID-19Rossi Jr, José Luiz; Fernandes, Conrado Vitor Lopes
Monografia_Maria Bianca Ramos A. Vidal.pdf.jpg2012-06-19A eficácia e a celeridade aos recursos especiais com o advento da lei 11.672/2008: recursos especiais repetitivos.Gontijo, André Pires; Vidal, Maria Bianca Ramos A.
Monografia_Ivo de Souza Alvarenga.pdf.jpg2015A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade.Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Alvarenga, Ivo de Souza
DISSERTAÇÃO_MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO _MESTARDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro
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