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Título
Autor(es)
2011
A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesão
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis
2022
Eficácia dos programas PEAC e PRONAMPE como indutores da atividade econômica e na ampliação do acesso ao crédito PJ no contexto da COVID-19
Rossi Jr, José Luiz
;
Fernandes, Conrado Vitor Lopes
2012-06-19
A eficácia e a celeridade aos recursos especiais com o advento da lei 11.672/2008: recursos especiais repetitivos.
Gontijo, André Pires
;
Vidal, Maria Bianca Ramos A.
2015
A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Alvarenga, Ivo de Souza
2021
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidão
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Nascimento, Marcelo Pinheiro
2012
Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucional
Binder, César
;
Furtado, Ana Paula Cavalcanti
2023
A eficiência da estabilidade política no fluxo de investimento estrangeiro direto
Rossi Junior, José Luiz
;
Passos, Marcos Fernandes
2023
A eficiência do transporte ferroviário de cargas no Brasil e nos Estados Unidos - 2013 a 2022
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Santos, Rueldey Caixeta dos
2022
Eficiência dos bancos brasileiros e boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG): uma avaliação usando a análise envoltória de dados (DEA)
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Silva, Anderson Tiago da
2016
A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSF
Silveira, Marilda de Paula
;
Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares
2022
Eficiência dos municípios brasileiros no enfrentamento ao covid-19: uma análise dos gastos realizados no ano de 2020
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Gonçalves, Carlos Eduardo
2017
A eficiência na elaboração do orçamento público anual e a utilização de créditos suplementares: um estudo da abertura de créditos suplementares no Orçamento-programa do Estado de Goiás
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Pereira, Priscila Dias
2022
Eficiência nos pregões eletrônicos do Superior Tribunal Militar: principais fatores que motivam o cancelamento de itens
Cavalcante, Luiz Ricardo Teixeira
;
Araújo, Angélica Carmo
2012-06-11
Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso
Ximenes, Julia Maurmann
;
Veríssimo Sobrinho, Otávio
2007-04
El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad.
Rostow, Eugene
2011-03
El derecho a la salud y su regulación en el marco del nuevo sistema sanitario de aseguramiento universal
Vignolo Cueva, Orlando
2013-03
El Estado Federal Unitario
Hesse, Konrad
2011-05
El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa
Bazán, Víctor
2010-03
El mecanismo de la cuestión prejudicial en la comunidad andina.
Klein Vieira, Luciane
2005-07
El modelo español de justicia constitucional: las decisiones más importantes del tribunal constitucional español.
Doncel Luengo, Juan Antonio