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2014-02-21
Em que medida os serviços sociais autonômos estão sujeitos à divulgação de seus atos em decorrência do princípio constitucional-administrativo da publicidade.
Campos, Rosilda da Rocha
2016
Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Chamorro, Shara Maria da Silva
2013
Embargos de declaração natureza jurídica de recurso
Binder, César
;
Pantoja, Larissa Sousa Oliveira
2013-04-30
Embargos de declaração: natureza jurídica de recurso
Binder, César Augusto
;
Pantoja, Larissa Sousa Oliveira
2013-08-26
Embargos de divergência nos tribunais superiores
Binder, Cesar
;
Lacerda, Luisa Falcão
2012
Os embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro em processo civil
Marques, Juliana Arnêz
2014-11-27
O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade
Portela, Claudio Cesar Vitorio
2015
A embriaguez ao volante e os crimes de perigo abstrato.
Magalhães, Roberta Cordeiro
;
Fonseca, Bárbara Fernanda Brito
2004-07
A emenda constitucional nº 32, de 2001, e as medidas provisórias remanescentes do regime anterior.
Rezende, Renato Monteiro de
2021
O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentais
Callegari, André Luís
;
Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
2023
Emprego de questionário de autoexame como ferramenta de controle interno e gestão de riscos aos integrantes da 1ª linha de defesa (DPCN/MD)
Palotti, Pedro Lucas de Moura
;
Costa Júnior, Lindolfo Batista da
2022
Emprego de questionário de autoexame como ferramenta de controle interno e gestão de riscos aos integrantes da 1ª linha de defesa (DPCN/MD)
Palotti, Pedro
;
Costa Junior, Lindolfo Batista da
2012-06-11
Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidade
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves
2013
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT: a subvenção cruzada e a imunidade tributária.
Bertoni, Raphael Ribeiro
2018
Um empurrãozinho no bolsa família: uma proposta de uso de ferramentas comportamentais no programa
Paiva, Luís Henrique
;
Faria, Henrique Santos de
2020
Encarceramento e pobreza feminina
Gindri, Eduarda Toscani
;
Novaes, Beatriz Costa
2023
Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021
Ferreira, Carolina Costa
2016
O encargo probatório nos contratos de prestação de serviços firmados pela administração pública: Entre a conduta culposa e o reconhecimento por presunção
Chagas, Daniel de Matos Sampaio
;
Orlando, Frederico Augusto Teixeira da Rocha
2015-12
Encomendas internacionais no Brasil: análise e melhoria do processo no Centro Internacional do Rio de Janeiro
Nascimento, André Jansen do
;
Oliveira, Rivanio Carlos Saraiva de
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de