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MONOGRAFIA_LARISSA SOUSA OLIVEIRA PANTOJA.pdf.jpg2013Embargos de declaração natureza jurídica de recursoBinder, César; Pantoja, Larissa Sousa Oliveira
Monografia_Larissa Sousa Oliveira Pantoja.pdf.jpg2013-04-30Embargos de declaração: natureza jurídica de recursoBinder, César Augusto; Pantoja, Larissa Sousa Oliveira
Monografia - Luisa Falcão Lacerda.pdf.jpg2013-08-26Embargos de divergência nos tribunais superioresBinder, Cesar; Lacerda, Luisa Falcão
MONOGRAFIA - JULIANA ARNÊZ MARQUES.pdf.jpg2012Os embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro em processo civilMarques, Juliana Arnêz
Monografia_Claudio Cesar Vitorio Portela.pdf.jpg2014-11-27O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidadePortela, Claudio Cesar Vitorio
Artigo_Barbara Fernanda Brito Fonseca.pdf.jpg2015A embriaguez ao volante e os crimes de perigo abstrato.Magalhães, Roberta Cordeiro; Fonseca, Bárbara Fernanda Brito
Direito Publico n52004_Renato Monteiro de Rezende.pdf.jpg2004-07A emenda constitucional nº 32, de 2001, e as medidas provisórias remanescentes do regime anterior.Rezende, Renato Monteiro de
DISSERTAÇÃO_ FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentaisCallegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
DISSERTACAO_ LINDOLFO BATISTA DA COSTA JUNIOR_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Emprego de questionário de autoexame como ferramenta de controle interno e gestão de riscos aos integrantes da 1ª linha de defesa (DPCN/MD)Palotti, Pedro Lucas de Moura; Costa Júnior, Lindolfo Batista da
Dissertação__Lindolfo Batista da Costa Junior_Mestrado em Administração.pdf.jpg2022Emprego de questionário de autoexame como ferramenta de controle interno e gestão de riscos aos integrantes da 1ª linha de defesa (DPCN/MD)Palotti, Pedro; Costa Junior, Lindolfo Batista da
Monografia_Lucimar de Oliveira Gonçalves Evangelista.pdf.jpg2012-06-11Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidadeRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves
Monografia_Raphael Ribeiro Bertoni.pdf.jpg2013Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT: a subvenção cruzada e a imunidade tributária.Bertoni, Raphael Ribeiro
HENRIQUE SANTOS DE FARIA.pdf.jpg2018Um empurrãozinho no bolsa família: uma proposta de uso de ferramentas comportamentais no programaPaiva, Luís Henrique; Faria, Henrique Santos de
TCC_ BEATRIZ COSTA NOVAES _2020.pdf.jpg2020Encarceramento e pobreza femininaGindri, Eduarda Toscani; Novaes, Beatriz Costa
Relatório_Cátedra_Victor_Nunes_Leal_-_Costa_Ferreira.pdf.jpg2023Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021Ferreira, Carolina Costa
ARTIGO_Frederico Augusto Teixeira da Rocha Orlando_2016.pdf.jpg2016O encargo probatório nos contratos de prestação de serviços firmados pela administração pública: Entre a conduta culposa e o reconhecimento por presunçãoChagas, Daniel de Matos Sampaio; Orlando, Frederico Augusto Teixeira da Rocha
Monografia_RIVANIO CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA_PÓS EM LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE_2015.pdf.jpg2015-12Encomendas internacionais no Brasil: análise e melhoria do processo no Centro Internacional do Rio de JaneiroNascimento, André Jansen do; Oliveira, Rivanio Carlos Saraiva de
Direito Publico n282009_Emerson Ademir Borges de Oliveira.pdf.jpg2009-07A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Walter Figueirêdo Costa Neto.pdf.jpg-O enfraquecimento do sistema eleitoral proporcional brasileiro causado pela formação de coligações partidárias meramente oportunistasCosta Neto, Walter Figueirêdo
Fabiana Vieira de Queiroz.pdf.jpg2019Enfrentamento à Corrupção: Participação Social na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)Paiva, Luis Henrique da Silva de; Queiroz, Fabiana Vieira de
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