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2020
A escola pública como fator de preferência na lei de cotas: implicações sobre o princípio da igualdade
Rodrigues, Leandro do Nascimento
;
Feitosa, Renato Lima Silva
2022
"Escola sem partido": a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Coêlho, Guilherme Fernandes
2012
Escolas de Governo na Constituição Federal a regulamentação no âmbito da Administração Pública Federal.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Matos, Fabiana Oliveira
2016-06
A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
;
Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
2016-09-09
A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional.
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
;
Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
2010
Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística
Freitas Filho, Roberto
;
Porto, Inês
;
Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
2016
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - e o poder de polícia administrativa.
David, Talita Silva
2020
O espaço dos transexuais nos estabelecimentos prisionais
Peixoto, Maria Gabriela Viana
;
Silva, Tainá Aguiar Ramos
2017
Especificidades do gerenciamento de projetos no setor público e sua análise no âmbito do TCE-GO
Oliveira, Odilon Cavallari
;
Moreira, Rafael do Nascimento
2017-03
Especificidades do gerenciamento de projetos no setor público e sua análise no âmbito do TCE-GO
Oliveira, Odilon Cavallari de
;
Moreira, Rafael do Nascimento
2004-04
Esplendores e misérias do constitucionalismo.
Zoller, Elisabeth
-
A estabilidade da empregada gestante: limites da boa-fé
ABREU, Márcia Silva de
;
MIRANDA, Fernando Hugo Rabello
2016
A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional.
Braga, João Ferreira
;
Soares, Thiago Rosa
2014-06-25
A estabilização da jurisprudência com as alterações à sistemática do CPC: em busca da efetividade da justiça
Barros, Janete Ricken de
;
Sampaio, Suayden Fernandes Silva
2023
A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança Jurídica
Cirne, Mariana Barbosa
;
Cestari, Nathalia Ayres
2016
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional
Silva, Lisangela Maria da
2016-04-12
Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Lima, Izaias Valente
2021
O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualização
Machado, Mônica Sapucaia
;
Pamplona, Wagner Barbosa
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2009-09
Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
Miranda, Paola Frassinetti Alves de