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O estrito cumprimento de dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante.
Almeida, André Vinícius de
;
Kalkmann, Tiago
2012-07-02
Um estudo de caso sobre a liberdade de imprensa no trato de personalidades políticas: New York Times Co. V. Sullivan
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Fábio Luiz Bragança
2015-12
Estudo de caso sobre o desenvolvimento de uma nova plataforma logística no correios
Silva, Marcelo de Campos e
;
Almeida, Fábio Couto de
2020
Estudo de direito comparado: a (in)eficácia da legislação penal brasileira em face aos psicopatas e sua (in)imputabilidade, diante da mora legislativa
Carolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite
;
Silva, Vivian Costa da
2021
Estudo de eventos em fusões e aquisições: uma avaliação dos casos kroton-anhanguera e kroton-estácio
Resende, Guilherme Mendes
;
Mundim, Felipe Neiva
2022
Estudo de precedente judicial: repercussão do Mandado de Segurança nº. 13.523/DF, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, para o Direito Disciplinar
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Campos, Stefanie Groenwold
2023
Estudo do papel da Controladoria Geral do município de Novo Mundo/MT na efetividade dos controles internos da gestão pública municipal com base no programa aprimora do TCE/MT
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Carli, Alcielly Vitorino de
2020
Estudo e trabalho do preso como forma de reintegração social
Ribeiro, Bruno
;
Silva, Suelen Pereira Braga da
2017
Um estudo sobre a aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil aos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva jurisprudencial
Braga, João Ferreira
;
Melo, Fernando Henrique de Santos Souza
2021
Um estudo sobre a estruturação societária dos produtores rurais de alho pessoa física de Minas Gerais quanto a responsabilização dos sócios
Tomazette, Marlon
;
Romanni, Luis Adriano Martins
2020
Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizados
Monteiro Neto, José Trindade
;
Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias
2014-02-28
Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiro
Marwell, Izumi Renata Santos Takada
2023
Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.
;
Rosenvald, Nelson, coord.
2023
Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.
;
Rosenvald, Nelson, coord.
2020
O estupro cometido em ambiente virtual: uma análise sobre a tipificação penal e um estudo comparado
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Souza, Beatriz Maria de
2008
Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
Sousa, Robson Caetano de
2016
Evasão fiscal internacional: Combate às práticas elisivas
Funk, Luciano Felício
;
Nunes, Vinícius Souza
2023
Evidências empíricas e efeitos do programa de concessões de rodovias federais
Caldeira, Thiago Costa M.
;
Fernandes, Matheus da Silva Pereira
2022
Evolução da estrutura legal dos fundos de pensão e o instituto da responsabilidade civil vis-à-vis o objetivo constitucional de garantir o desenvolvimento nacional: uma análise
Gobbo, Leandro
;
Almeida, Josélia C.N. de Araújo
2016
Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Zarur, Marina de Mello Cerqueira