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Autor(es)
2017
Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Nunes, Ana Luisa Tarter
2012-06-15
Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya
2017
A execução e efetividade das decisões condenatórias dos Tribunais de Contas
Pereira Júnior, Paulo Roberto Mendes
2012
Execução fiscal administrativa e o devido processo legal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Ribeiro, Luciana Potiguar
2015-05-19
A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).
Ferreira, Silvio Cesar Damasceno
2017
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sales, Ludmilla Tavares Daier de
2022
Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidade
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
2021
Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucional
Carolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite
;
Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
2015-12-03
Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executado
Costa, Gilmárcio Ferreira da
2012-06-18
A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Silva, Fábio Ramos de Araújo
2021
Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Camargo, Fábio de Sousa
2011-01
Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Burgos, Maria Carolina Moncada
2014-11-27
Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela.
Costa, Bruno Pereira
2012-06-14
O exercício clandestino da atividade de telecomunicações
Porto, Inês da Fonseca
;
Fonseca, Daniel Andrade
2010
O exercício da autonomia municipal nas leis orgânicas das capitais brasileiras
Ximenes, Julia Maurmann
;
Formiga, Humberto Mendes de Sá
2015
O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo
Santiago, Marcus Firmino
;
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
2012-11-21
Exeução civel: a penhora on line e a sua constitucionalidade.
Ayres, Tiago Furtado
2004-07
A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada.
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Nóbrega, Marcos
2014-02-27
A exigência de paridade contributiva nas contratações de plano de previdência complementar pelos serviços sociais autônomos.
Passos, Thiago Nader
2013-09-03
A exigência do prequestionamento no recurso especial: análise do requisito de admissibilidade recursal e diferenças com o Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Verônica de Almeida