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dissertação_Daniel Carnacchioni.pdf.jpg2012A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadasXimenes, Julia Maurmann; Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
Monografia_Ana Raquel D de Oliveira Alonso.pdf.jpg2013-02-18A exigibilidade do prequestionamento no recurso de revista do terceiro prejudicado.Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oliveira
2023A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira
DISSERTAÇÃO_MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI_MESTRADO EM ECONOMIA.pdf.jpg2022A experiência brasileira em avaliações de interesse público em defesa comercial: repercussões práticas do aperfeiçoamento regulatório ocorrido no período pós-2019Resende, Guilherme Mendes; Cavalcanti, Mariana Piccoli L.
Dissertação_MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A experiência brasileira em avaliações de interesse público em defesa comercial: repercussões práticas do aperfeiçoamento regulatório ocorrido no período pós-2019Resende, Guilherme Mendes; Cavalcanti, Mariana Piccoli L.
MONOGRAFIA_FÁBIO L DE ARAÚJO JÚNIOR_2017.pdf.jpg2017-03A experiência das escolas charter norte-americanas como subsídio para a proposta de gestão privada no ensino público brasileiroBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Júnior, Fábio L. de Araújo
Direito Público_v7n31janfev2010.pdf.jpg2010-01Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937.Branco, Paulo Gustavo Gonet
JOSÉ GUIMARÃES MENDES NETO.pdf.jpg2019-02Experimentalismo constitucional no âmbito dos estados membros brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organizaçãoGalvão, Jorge Octávio Lavocat; Mendes Neto, José Guimarães
Monografia_Aline Santos Barizon.pdf.jpg2012A exploração sexual comercial infantil como uma das piores formas de trabalhoRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Barizon, Aline Santos
Direito Publico n292009_Glauco Salomão Leite.pdf.jpg2009-09A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.Leite, Glauco Salomão
Artigo_JOÃO MARCOS CASTRO DA SILVA.pdf.jpg2014-02-24A extensão de aplicação de leis destinadas à administração pública aos serviços sociais autônomos.Silva, João Marcos Castro da
Sara Cristina Silva Sousa.pdf.jpg2021A extensão do adicional de 25%, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, para as demais espécies de aposentadoria do regime geral de previdência social-RGPSZuba, Thais Maria Riedel de Resende; Sousa, Sara Cristina Silva
2015A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanosSilva, Diego Batista
Monografia_John Weber Rocha.pdf.jpg2012A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração.Barcelos, Marco Aurélio; Rocha, John Weber
Monografia_ANNA LUIZA DE CASTRO GIANASI.pdf.jpg2013-05-23A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania.Ximenes, Julia Maurmann; Gianasi, Anna Luiza de Castro.
Monografia_Andre Moreira Garcez Doria.pdf.jpg2012-06-19Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscalMartins, José Renato; Dória, Andre Moreira Garcez
Monografia_Miguel Angelo Farage de Carvalho_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
Monografia_MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
MONOGRAFIA_LetíciaErigAzambuja_Especialização_2011.pdf.jpg2011A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributárioViana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
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