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2014-02-13
As fontes orçamentárias da Agência de Promoção de Exportações do Brasil Apex-Brasil.
Codorniz, Antônio Carlos Villalba
2015
A força de trabalho do terceiro setor.
Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2018
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo
Ximenes, Julia Maurmann
;
Souza Neto, Gentil Ferreira de
2021
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas públicas e o compromisso significativo
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Souza Neto, Gentil Ferreira de
2012
A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia.
Thomazini, Fábio de Castro
2021
Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
2009-09
A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica.
Coelho, Inocêncio Mártires
2019
A formação de preços de produtos de tecnologia em processos eletrônicos de compras do governo federal: uma abordagem baseada na teoria econômica de leilões
Oliveira Júnior, Márcio de
;
Castro, Cristiano Jorge Poubel de
2021-02
Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização
Quintas, Fábio Lima
;
Melo, Gabriela Fonseca de
2019
Formação inicial do professor: um estudo de caso a partir dos cursos de licenciatura em matemática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR
Meneguin, Fernando Boarato
;
Vieira, Weder Matias
2021
Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Berlandi, David Luiz Pereira
2021
Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Berlandi, David Luiz Pereira
2022
A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico
Carlos, Alexandre Araújo Godeiro
;
Dias, Lívia Maria Soares
2013-06-12
Formatura do II Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-14
Formatura do IV Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-05-23
Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Miranda, Ciro Carvalho
2021
Foro do consumidor versus foro da falência: uma análise acerca do conflito de competência
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Peres, Mikael Henrique Nava
2019
Foro especial e a necessária adequação constitucional: estudo de caso perante o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Garcia, Luciana
;
José Hunaldo Santos da, Mota
2013-05-06
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Reis, Genilcia Alves de Souza dos