Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1814 a 1833 de 4239 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Artigo_ANTONIO CARLOS VILLALBA CODORNIZ.pdf.jpg2014-02-13As fontes orçamentárias da Agência de Promoção de Exportações do Brasil Apex-Brasil.Codorniz, Antônio Carlos Villalba
Monografia_Thaiza Oliveira Weiss de Carvalho.pdf.jpg2015A força de trabalho do terceiro setor.Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de
Direito Público n.412011_OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO.pdf.jpg2011-09A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado ConstitucionalCarvalho, Osvaldo Ferreira de
Dissertação_Gentil Ferreira de Souza Neto_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativoXimenes, Julia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de
DISSERTAÇÃO_GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2021A força normativa da constituição, a judicialização das políticas públicas e o compromisso significativoXimenes, Júlia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de
Monografia_Fabio de Castro Thomazini.pdf.jpg2012A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia.Thomazini, Fábio de Castro
DISSSERTAÇÃO_ DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
Direito Publico n292009_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2009-09A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica.Coelho, Inocêncio Mártires
Cristiano Jorge Poubel de Castro.pdf.jpg2019A formação de preços de produtos de tecnologia em processos eletrônicos de compras do governo federal: uma abordagem baseada na teoria econômica de leilõesOliveira Júnior, Márcio de; Castro, Cristiano Jorge Poubel de
DISSERTAÇÃO_GABRIELA FONSECA DE MELO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021-02Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirizaçãoQuintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de
Dissertação_Weder Matias Vieira_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Formação inicial do professor: um estudo de caso a partir dos cursos de licenciatura em matemática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFORMeneguin, Fernando Boarato; Vieira, Weder Matias
DISSERTAÇÃO_ DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
DISSERTACAO_LIVIA_E_2016.pdf.jpg2022A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básicoCarlos, Alexandre Araújo Godeiro; Dias, Lívia Maria Soares
2013-06-12Formatura do II Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-14Formatura do IV Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.Instituto Brasiliense de Direito Público
dissertação_Ciro Carvalho Miranda.pdf.jpg2012-05-23Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamentalGico Júnior, Ivo Teixeira; Miranda, Ciro Carvalho
Mikael Henrique Nava Peres.pdf.jpg2021Foro do consumidor versus foro da falência: uma análise acerca do conflito de competênciaGobbo, Leandro Oliveira; Peres, Mikael Henrique Nava
Dissertação_José Hunaldo Santos da Mota_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Foro especial e a necessária adequação constitucional: estudo de caso perante o Tribunal de Justiça do Estado de SergipeGarcia, Luciana; José Hunaldo Santos da, Mota
Monografia_Genilcia Alves de Souza dos Reis.pdf.jpg2013-05-06Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.Reis, Genilcia Alves de Souza dos