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Título
Autor(es)
2015-08-26
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito - 8 de abril de 2015
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-08-26
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito - 9 de abril de 2015.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal-Brasil.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
2016-05-16
A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial.
Lopes, Daniel Ferreira
2007-07
A ilegalidade do sistema de compensação de jornada de trabalho 12 x 36.
Silva, Edson Braz da
2021-02
(IM)possibilidade de caracterizar o inadimplemento confessado de ICMS em operações próprias como crime de apropriação indébita tributária
Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
;
Santos, Felipe Sodré Farias dos
2020
A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988
Carvalho Filho, José
;
Alcântara, Marcos Teles de
2008
(Im)possibilidade de equiparação salarial entre Procurador do Distrito Federal e Procurador de Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público mediante deliberação da Assembléia Geral dos Acionistas : (in)constitucionalidade e (in) aplicabilidade da orientação jurisprudencial n. 353 da seção de Dissídios Individuais - 1 do TST
Freitas, Robson Vieira Teixeira de
2016
A (im)possibilidade de utilização da captação ambiental clandestina como prova lícita produzida pelo eleitor no crime de corrupção eleitoral passiva
Silva, Caíque Alexandre Rodrigues
2021
A imigração venezuelana no Brasil sob a perspectiva do federalismo fiscal
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Mendes, Marcelo de Sá
2021
Imigrantes e refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil durante a pandemia de Covid 19 - Um olhar jurídico
Amparo, Luz
;
Almeida, Najla Roberta Branco de
2016
O impacto da lei N.12.846/13 (lei anticorrupção) na probidade administrativa.
Paz, Jailson Laércio
2023
Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMS
Nunes, Aline Teixeira Leal
;
Batista, Vitor Bueno
2023
O impacto da pandemia de covid-19 no regime geral de previdência social
Nery, Pedro Fernando
;
Fonsêca, Wellington Souza da
2023
O impacto da taxa de juros, da taxa de câmbio e IBOVESPA nos retornos das ações dos bancos listados na bolsa de valores brasileira
Tessmann, Mathias Schneid
;
Souza, Paulo Henrique Angelo
2013
O impacto das parcerias público-privadas na esfera dos contratos públicos no Brasil.
Carvalho, André Luís de
;
Lavers Hernández, José Manuel
2021
O impacto do pagamento de dividendos no preço de ações: estudo das companhias listadas no IBOVESPA - B3
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Konrad, Julio Henrique de Freitas
2023
Impacto dos gastos com tecnologia na eficiência dos principais bancos brasileiros no período de 2012 a 2022: uma avaliação usando fronteira estocástica.
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Gomes, Filipe de Oliveira
2021-04
O impacto dos subsídios na evolução da produtividade do setor agrícola: e obtenção do título de mestre no mestrado profissional em economia
Borracini, Gustavo Fernandes
2020
Impacto dos subsídios na produtividade do agronegócio
Rossi Júnior, José Luiz
;
Borracini, Gustavo Fernandes
