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DISSERTAÇÃO_ YURI COELHO DIAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contráriasFaccini Neto, Orlando; Dias, Yuri Coelho
ARTIGO_ Célio Júnio Rabelo de Oliveira_2016.pdf.jpg2016A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativaMesquita, Daniel Augusto; Oliveira, Célio Júnior Rabelo de
Monografia_Victor Castro Velloso.pdf.jpg2015A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro
Monografia_Bruno Lameira Rtani.pdf.jpg2014A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.Silveira, Marilda de Paula; Itani, Bruno Lameira
Monografia_CAROLINA FLÁVIA FREITAS DE ALVARENGA_Especialização_2009.pdf.jpg2009A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiroFarias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de
Monografia_Fernanda Lopes Correa.PDF.jpg2015-02-10A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil.Corrêa, Fernanda Lopes
Monografia_Max Rogério Alves.pdf.jpg2013-05-23A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério
Artigo_FRANCISCO DE PAULA FILHO.pdf.jpg2014-02-20A impossibilidade jurídica de contingenciamento dos recursos das entidades do Sistema “S" : contingenciamento, orçamento, entidades do Sistema "S"Paula Filho, Francisco de
Monografia_Heberth Dias de Souza.pdf.jpg2013Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas.Barros, Heberth Dias de Souza
MONOGRAFIA_ FÁBIO PAZ DE ALMEIDA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Imposto de renda pessoa física no Brasil, sua sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária correlacionadosAlmeida, Fábio Paz de
2023Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justaKira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci
TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
Monografia_Frederico Igor Leite Faber.pdf.jpg2012-06-21Imposto sobre a renda da pessoa física: distorções jurídicas nos princípios constitucionais.Faber, Frederico Igor Leite
MONOGRAFIA_CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO.pdf.jpg2015-08-31O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade socialSilva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da
Monografia_Vanessa Vasconcelos Rodrigues Santos.pdf.jpg2016-02-12O imposto sobre o valor adicionado como solução apontada à desarmonia da tributação sobre o consumo no BrasilSantos, Vanessa Vasconcelos Rodrigues
Monografia_Rosemir de Oliveira Pinto.pdf.jpg2016O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico.Pinto, Rosemir de Oliveira
Monografia_Thais Crispim Loureiro.pdf.jpg2015-04-07Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade.Loureiro, Thais Crispim
Monografia_Castruz Catramby Coutinho.pdf.jpg2015-04-06O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF.Coutinho, Castruz Catramby
Artigo_JOSÉ CARLOS BASTOS.pdf.jpg2014-02-14Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) nas cooperativas de saúde.Gomes, Luana Teresa Freitas Costa; Bastos, José Carlos
Dissertação_MARCOS DE LIMA ROITMAN_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageirosSilva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima
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