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Monografia_Heberth Dias de Souza.pdf.jpg2013Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas.Barros, Heberth Dias de Souza
MONOGRAFIA_ FÁBIO PAZ DE ALMEIDA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Imposto de renda pessoa física no Brasil, sua sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária correlacionadosAlmeida, Fábio Paz de
2023Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justaKira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci
TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
Monografia_Frederico Igor Leite Faber.pdf.jpg2012-06-21Imposto sobre a renda da pessoa física: distorções jurídicas nos princípios constitucionais.Faber, Frederico Igor Leite
MONOGRAFIA_CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO.pdf.jpg2015-08-31O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade socialSilva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da
Monografia_Vanessa Vasconcelos Rodrigues Santos.pdf.jpg2016-02-12O imposto sobre o valor adicionado como solução apontada à desarmonia da tributação sobre o consumo no BrasilSantos, Vanessa Vasconcelos Rodrigues
Monografia_Rosemir de Oliveira Pinto.pdf.jpg2016O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico.Pinto, Rosemir de Oliveira
Monografia_Thais Crispim Loureiro.pdf.jpg2015-04-07Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade.Loureiro, Thais Crispim
Monografia_Castruz Catramby Coutinho.pdf.jpg2015-04-06O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF.Coutinho, Castruz Catramby
Artigo_JOSÉ CARLOS BASTOS.pdf.jpg2014-02-14Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) nas cooperativas de saúde.Gomes, Luana Teresa Freitas Costa; Bastos, José Carlos
Dissertação_MARCOS DE LIMA ROITMAN_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageirosSilva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima
Monografia_Orislanne Carneiro de Sousa.pdf.jpg2016Imprescindibilidade de procedimento de licitação para a concessão de autorização de serviço de transporte público coletivo interestadualSousa, Orislanne Carneiro de
Monografia_Daniele Reis Cantuario.pdf.jpg2016A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentesCantuário, Daniele Reis
Monografia_Cristiane Afonso Balieiro.pdf.jpg2012-06-15A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa.Porto, Inês da Fonseca; Balieiro, Cristiane Afonso
Monografia_MARCELA SILVA MACHADO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Improbidade administrativa por inobservância ao dever de licitarMachado, Marcela Silva
Monografia_Eduardo dos Anjos Teixeira.pdf.jpg2012-06-18As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro.Assis, Arnoldo Camanho de; Teixeira, Eduardo dos Anjos
Monografia_Flavio Christmann Reis.pdf.jpg2012-11-21A impugnação da decisão que determina a suspensão de recurso especial repetitivo.Nascimento, Bruno Dantas; Reis, Flávio Christmann
TCC_ CATARINA DE MACEDO BUZZI _2020.pdf.jpg2020A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake newsReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Buzzi, Catarina de Macedo
2013Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código PenalCarvalho, Hélio Mauricio de
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