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TCC_ MARINA GRIGOL PAIM_2022.pdf.jpg2020Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJLeite, Ricardo Rocha; Paim, Marina Grigol
Monografia_Camila Alexandra Almeida da Mata_Especialização_2007.pdf.jpg2007Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiroMata, Camila Alexandra Almeida da
Monografia_ Icaro Franco Picerni.pdf.jpg2016-08-19A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco
Artigo_DAYVISSON CABRAL FERREIRA.pdf.jpg2014-02-20Inaplicabilidade da lei nº 12.232/2010 aos serviços sociais autônomos.Ferreira, Dayvisson Cabral
Artigo_ISABELA DA SILVA BARROS.pdf.jpg2014-02-24Inaplicabilidade da lei nº 8.666/1993 no caso de omissão no regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC.Barros, Isabela da Silva
Monografia_Apuám Carvalho da Costa.pdf.jpg2016A inaplicabilidade da margem de preferência aos certames da TERRACAPCosta, Apuám Carvalho da
2013-06-14Inauguração do Centro de pesquisa Peter Häbele.Instituto Brasiliense de Direito Público
DISSERTAÇÃO_ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democráticoMendes, Gilmar Ferreira; Barbosa Neto, Isaltino José
MONOGRAFIA_ JULIANA GONÇALVES CARDOSO SOUZA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS.pdf.jpg2010O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privadosHable, José; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
Monografia_Bernardo Barbosa Almeida.pdf.jpg2015-04-06Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento.Almeida, Bernardo Barbosa
DISSERTAÇÃO_Alexandre Benevides_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021Incentivos para circulação na burocracia: um estudo sobre o turnover na carreira de defensor público federalLemos, Leany; Cabral, Alexandre Benevides
TCC _TERESA RAQUEL FIGUEREDO DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidadeBecker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da
Vynicyus de Oliveira Severiano.pdf.jpg2021Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditórioLourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira
Monografia_Jessica Baqui da Silva.pdf.jpg2015Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis.Nobrega., Guilherme Pupe da; Souza, Jessica Baqui da
Monografia_ Bruno Arneiro Soares.pdf.jpg2014-07-10O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo.Soares, Bruno Arneiro
ARTIGO_FRANKLYN SILVEIRA_2017.pdf.jpg2022O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencialOliveira, Paulo Mendes de; Silveira, Franklyn Gomes
Dissertação_ FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militaresFerreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira
Monografia_Marco Aurelio Leite Andrade.pdf.jpg2016Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.Nóbrega, Guilherme Pupe; Andrade, Marco Aurélio Leite
2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
Monografia_Andre Freire da Silva.pdf.jpg2014-11-27O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.Silva, André Freire da