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Autor(es)
2020
Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJ
Leite, Ricardo Rocha
;
Paim, Marina Grigol
2007
Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiro
Mata, Camila Alexandra Almeida da
2016-08-19
A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.
Silveira, Marilda de Paula
;
Picerni, Ícaro Franco
2014-02-20
Inaplicabilidade da lei nº 12.232/2010 aos serviços sociais autônomos.
Ferreira, Dayvisson Cabral
2014-02-24
Inaplicabilidade da lei nº 8.666/1993 no caso de omissão no regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC.
Barros, Isabela da Silva
2016
A inaplicabilidade da margem de preferência aos certames da TERRACAP
Costa, Apuám Carvalho da
2013-06-14
Inauguração do Centro de pesquisa Peter Häbele.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2022
A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democrático
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barbosa Neto, Isaltino José
2010
O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privados
Hable, José
;
Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
2015-04-06
Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento.
Almeida, Bernardo Barbosa
2021
Incentivos para circulação na burocracia: um estudo sobre o turnover na carreira de defensor público federal
Lemos, Leany
;
Cabral, Alexandre Benevides
2021-02
O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade
Becker, Rodrigo Frantz
;
Silva, Teresa Raquel Figueredo da
2021
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditório
Lourenço Filho, Ricardo
;
Severiano, Vynicyus de Oliveira
2015
Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis.
Nobrega., Guilherme Pupe da
;
Souza, Jessica Baqui da
2014-07-10
O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo.
Soares, Bruno Arneiro
2022
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencial
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Silveira, Franklyn Gomes
2021-02
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares
Ferreira, Carolina Costa
;
Mello, Fernando Pessoa da Silveira
2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.
Nóbrega, Guilherme Pupe
;
Andrade, Marco Aurélio Leite
2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da