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DISSERTAÇÃO_ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democráticoMendes, Gilmar Ferreira; Barbosa Neto, Isaltino José
MONOGRAFIA_ JULIANA GONÇALVES CARDOSO SOUZA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS.pdf.jpg2010O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privadosHable, José; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
Monografia_Bernardo Barbosa Almeida.pdf.jpg2015-04-06Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento.Almeida, Bernardo Barbosa
2024Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículoCorreia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira
DISSERTAÇÃO_Alexandre Benevides_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021Incentivos para circulação na burocracia: um estudo sobre o turnover na carreira de defensor público federalLemos, Leany; Cabral, Alexandre Benevides
TCC _TERESA RAQUEL FIGUEREDO DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidadeBecker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da
Vynicyus de Oliveira Severiano.pdf.jpg2021Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditórioLourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira
Monografia_Jessica Baqui da Silva.pdf.jpg2015Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis.Nobrega., Guilherme Pupe da; Souza, Jessica Baqui da
Monografia_ Bruno Arneiro Soares.pdf.jpg2014-07-10O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo.Soares, Bruno Arneiro
ARTIGO_FRANKLYN SILVEIRA_2017.pdf.jpg2022O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencialOliveira, Paulo Mendes de; Silveira, Franklyn Gomes
Dissertação_ FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militaresFerreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira
Monografia_Marco Aurelio Leite Andrade.pdf.jpg2016Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.Nóbrega, Guilherme Pupe; Andrade, Marco Aurélio Leite
2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
Monografia_Andre Freire da Silva.pdf.jpg2014-11-27O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.Silva, André Freire da
A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO CASTRENSE FEDERAL (2).pdf.jpg2014A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense FederalOliveira, Alessandro José de
Monografia_Alessandro Jose de Oliveira.pdf.jpg2015A incidência da lei de improbidade administrativa na administração castrense federal.Oliveira, Alexandre José de
MONOGRAFIA_ BÁRBARA SALLES_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2011A incidência da multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução provisóriaBinder, César Augusto; Salles, Bárbara da Rosa
Monografia_ ÁTILA RAMOS TAVARES_PÓS LATO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS_2016.pdf.jpg2016-02Incidência de ICMS nas compras “on line”Tavares, Átila Ramos
Monografia_Jose Pereira dos Santos.pdf.jpg2012-06-21A incidência do imposto de renda na indenização por dano moralHable, José; Santos, José Pereira dos
Monografia_André Luís Romano.pdf.jpg2013-12-03A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência.Romano, André Luís de Freitas
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