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Autor(es)
2021
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditório
Lourenço Filho, Ricardo
;
Severiano, Vynicyus de Oliveira
2015
Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis.
Nobrega., Guilherme Pupe da
;
Souza, Jessica Baqui da
2014-07-10
O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo.
Soares, Bruno Arneiro
2022
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencial
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Silveira, Franklyn Gomes
2021-02
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares
Ferreira, Carolina Costa
;
Mello, Fernando Pessoa da Silveira
2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.
Nóbrega, Guilherme Pupe
;
Andrade, Marco Aurélio Leite
2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da
2014
A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal
Oliveira, Alessandro José de
2015
A incidência da lei de improbidade administrativa na administração castrense federal.
Oliveira, Alexandre José de
2011
A incidência da multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução provisória
Binder, César Augusto
;
Salles, Bárbara da Rosa
2016-02
Incidência de ICMS nas compras “on line”
Tavares, Átila Ramos
2012-06-21
A incidência do imposto de renda na indenização por dano moral
Hable, José
;
Santos, José Pereira dos
2013-12-03
A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência.
Romano, André Luís de Freitas
2021
A incidência do IPI sobre a revenda de produtos importados e o princípio do tratamento nacional do GATT
Medeiros Filho, Alberto de
;
Serra, Amanda da Silva Fonseca
2015
Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de Montagne
Ventura, Pedro Augusto Rodrigues Braga
2011
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2012-06-19
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal.
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2021-02
A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa
Silveira, Marilda
;
Oliveira, Mariana Costa de
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas.
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros