Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 2217 a 2236 de 4239
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12-03
A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência.
Romano, André Luís de Freitas
2021
A incidência do IPI sobre a revenda de produtos importados e o princípio do tratamento nacional do GATT
Medeiros Filho, Alberto de
;
Serra, Amanda da Silva Fonseca
2015
Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de Montagne
Ventura, Pedro Augusto Rodrigues Braga
2011
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2012-06-19
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal.
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2021-02
A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa
Silveira, Marilda
;
Oliveira, Mariana Costa de
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas.
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2015
Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pela Administração Pública.
Oliveira, Anderson Luiz Lopes de
2016
A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins
Fuck, Luciano Felício
;
Florencio, Gislaine Silva
2023
incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatório
Garcia, Rafael de Deus
;
Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de
2020
A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civil
Lourenço Filho, Ricardo
;
Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento
2012-06-19
As incongruências da sistemática da repercussão geral.
Gadelha, Larissa Benevides
2021-02
A inconstitucionalidade da aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro
Freiria, Marcelo Turbay
;
Teodoro, Renan Carvalho
2021
A inconstitucionalidade da cobrança dos honorários sucumbenciais e periciais ao beneficiário da justiça gratuita incluídos pela reforma trabalhista
Santiago, Rafael da Silva
;
Conceição, Cleonice Maria da
2013-05
A inconstitucionalidade da descriminalização da maconha na República Federativa do Brasil.
Alves, Adriana da Fontoura
2013-05-23
A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93.
Leite, Humberto Barbosa da Silva
2012-06-21
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da COFINS e da contribuição destinada ao PIS: impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
2015-04-07
Inconstitucionalidade da lei complementar 105/2001.
Jaguaribe, Pedro Raposo
2016-08-16
A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro
Marra, Isabella Zaffalon
2016-04-11
A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário.
Rodrigues, Alberto Carlos de Aguiar