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DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
Monografia_Andréa Brasil Teixeira Martins_Especialização_2009.pdf.jpg2009Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira
Monografia_Maria Júlia Monteiro da silva.pdf.jpg2012Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Maria Júlia Monteiro da
Jurisdição_Constitucional_e_direitos_fundamentais.pdf.jpg2014Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
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Jurisdição_e_Processo_Constitucional.pdf.jpg2015Jurisdição Constitucional e processo constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2012Jurisdição constitucional e processo democráticoCiarlini, Alvaro Luis de Araujo; Andrade, Luís Raul
Direito Publico n32004_Ruy Samuel Espindola.pdf.jpg2004-01Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.Espíndola, Ruy Samuel
Jurisdição_constitucional_Direitos_Fundamentais_e_Experimentalismo_Institucional_(versão_final)_-_2012_-_IDP_-_versão_padronizada_novo.pdf.jpg2012Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo InstitucionalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.)
DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
DISSERTAÇÃO_ LUCAS TAVARES SIMÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares
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Juridiscao_e_interpretacao.pdf.jpg2015Jurisdição e interpretaçãoBello, Ney (Org.)
Jurisdição_e_Justiça_ebook.pdf.jpg2015Jurisdição e justiçaBello, Ney (Org.)
MONOGRAFIA_JairoFranciscoPachecoRamos_2017.pdf.jpg2017A jurisdição nos crimes cibernéticos : os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernéticaDaher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco
ARTIGO_Jairo Francisco Pacheco Ramos_2017.pdf.jpg2017A jurisdição nos crimes cibernéticos: os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernéticaDaher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco
Jurisprudência Constitucional.pdf.jpg2013Jurisprudência do direito constitucional.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Monografia_Felipe Aires Leal Ricardo.pdf.jpg2016A jurisprudência dos tribunais superiores acerca da natureza jurídica do ato de demissão previsto na lei n. 8112/1990.; Ricardo, Felipe Aires Leal
Monografia_SHIRLENE DE CARVALHO_Especialização_2013.pdf.jpg2013O jus postulandi da parte como barreira de acesso à justiça do trabalhoRicken, Janete; Carvalho, Shirlene de
TESE_PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democráticoCallegari, André Luis; Castro, Pablo Domingues Ferreira de
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