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Autor(es)
2016
Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria
Wada, Ricardo Morishita
;
Frank, Roberto Maynard
2012-06-19
A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.
Pereira, Daniel dos Anjos
2016
A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.
Bischoff, Nelson
2022
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2022
A legislação brasileira para altas habilidades/superdotação com foco nas políticas públicas educacionais do Distrito Federal
Machado, Mônica Sapucaia
;
Falaschi, Luciana Bomfim
2012
A legitimidade ativa do alimentante em desfavor do detentor da guarda do alimentado na ação de prestação de contas
Oliveira, Rafael Klier da Silva
;
Faria, Renata Cristina Veverka
2012-06-18
A legitimidade constitucional da defensoria pública.
Paula, Felipe de
;
Borges, Felipe Dezorzi
2021
Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado Federal
Abboud, Georges
;
Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
2015-11-17
A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.
Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2012-05-23
A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Marcos César
2016
A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo Libertário
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Mesquita, Wender Da Silva
2021-02
A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)
Silveira, Rafael
;
Lopes, José Domingos Rodrigues
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2012-09
A legitimidade democrática da justiça Constitucional.
Vianna, Rodrigo
2012
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2022
Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à Educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2021-02
Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática
Abboud, Georges
;
Silva, Marcus Vinicius Lopes da
2010
A legitimidade do Ministério Público para investigação criminal
Azevedo, Luiz Carlos de
2015-02-06
A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.
Meira, Liziane Angelotti
;
Leles, Larissa de Queiroz