1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 2533 a 2552 de 4250 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Ana Karina Santana Matos Braga.pdf.jpg2016-02-15Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais.Braga, Ana Karina Santana Matos
MONOGRAFIA_ANA BRAGA_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2014Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuaisBraga, Ana Karina Santana Matos
Dissertação_Ricardo Bravo_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto; Bravo, Ricardo
DISSERTACAO_ JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022A legística como instrumento da racionalização do processo legislativo brasileiroOliveira Junior, Márcio de; Caldas, João Henrique Holanda
DISSERTAÇÃO_ PAULO DANILO REIS LOPES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SCSalvador Netto, Alamiro Velludo; Lopes, Paulo Danilo Reis
Monografia_Renilda Carvalho Oliveira.pdf.jpg2013Lei 8.666/93: sanções administrativas: notas a propósito de uma análise sobre sua adequação aos contratos de TI - problema, dilema, prognose.Carvalho, André Luís de; Oliveira, Renilda Carvalho de
Monografia_NAYARA COSTA PINTO_PÓS LATO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL_2015.pdf.jpg2015Lei 9.455/1997- inconstitucionalidade do cumprimento da pena em regime inicial fechado, obrigatório para os condenados pelo crime de torturaPinto, Nayara Costa
MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Monografia_Patricia Maria Arruda Furtado Bicca.pdf.jpg2012-06-11Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
DISSERTACAO_ANDRÉ LUÍS DE FREITAS_MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Lei Anticorrupção (Lei nº. 12.846/2013): uma análise sob a óptica dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)Palotti, Pedro Lucas de Moura; Freitas, André Luís de
Artigo_Adriana Machado Martins Camelo.pdf.jpg2014-02-13Lei Complementar 123/2006: estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte – repercussões nas licitações do Sistema "S".Camelo, Adriana Machado Martins
Artigo_SILVANA MARIA DA SILVA.pdf.jpg2014-02-27Lei complementar 123/2006: estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte: repercussões nas licitações públicas em especial no Sistema S.Silva, Silvana Maria da
Monografia_Rafael Fernandes Marques Valente.pdf.jpg2015-11-19A Lei Complementar n. 116/2003 e a prática pelos municípios, de incidência do ISS sobre materiais utilizados na construção civil.Valente, Rafael Fernandes Marques
DISSERTAÇÃO_DIOGO LINS BARBOSA COELHO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2020A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMSAfonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa
Monografia_Helmax Samir Ribeiro de Albuquerque.pdf.jpg2012-06-21Lei Complementar n° 116/2003 – ISS sobre serviços bancários: constitucionalidadeAlbuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
MONOGRAFIA - EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO.pdf.jpg2012A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federalPaiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
Artigo_Vera Lúcia da Silva.pdf.jpg2014-02-27A lei da aprendizagem: inclusão social: avanços e desafios.Silva, Vera Lúcia da
Artigo_ANDRE RIBEIRO BARBOSA.pdf.jpg2014-02-13A lei da transparênca e os seus impactos nas entidades integrantes dos serviços sociais autônomos da indústria.Barbosa, André Ribeiro
ARTIGO_MARIZA SILVA SANTANA_2017.pdf.jpg2017A lei de acesso à informação e imprensa do Goiás - o uso da LAI pelos jornalistas goianos na apuração de notícias do Governo EstadualSantana, Mariza Silva
ARTIGO_POLLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO_2017.pdf.jpg2017-03Lei de acesso à informação e transparência: avaliação da produção científica na base spellCampos, Waleska Yone Yamakawa Zavatti; Carvalho, Polliana Cristina Oliveira de
Mostrando resultados 2533 a 2552 de 4250 < Anterior   Próximo >