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DISSERTACAO_ANDRÉ LUÍS DE FREITAS_MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Lei Anticorrupção (Lei nº. 12.846/2013): uma análise sob a óptica dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)Palotti, Pedro Lucas de Moura; Freitas, André Luís de
Artigo_Adriana Machado Martins Camelo.pdf.jpg2014-02-13Lei Complementar 123/2006: estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte – repercussões nas licitações do Sistema "S".Camelo, Adriana Machado Martins
Artigo_SILVANA MARIA DA SILVA.pdf.jpg2014-02-27Lei complementar 123/2006: estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte: repercussões nas licitações públicas em especial no Sistema S.Silva, Silvana Maria da
Monografia_Rafael Fernandes Marques Valente.pdf.jpg2015-11-19A Lei Complementar n. 116/2003 e a prática pelos municípios, de incidência do ISS sobre materiais utilizados na construção civil.Valente, Rafael Fernandes Marques
DISSERTAÇÃO_DIOGO LINS BARBOSA COELHO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2020A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMSAfonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa
Monografia_Helmax Samir Ribeiro de Albuquerque.pdf.jpg2012-06-21Lei Complementar n° 116/2003 – ISS sobre serviços bancários: constitucionalidadeAlbuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
MONOGRAFIA - EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO.pdf.jpg2012A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federalPaiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
Artigo_Vera Lúcia da Silva.pdf.jpg2014-02-27A lei da aprendizagem: inclusão social: avanços e desafios.Silva, Vera Lúcia da
Artigo_ANDRE RIBEIRO BARBOSA.pdf.jpg2014-02-13A lei da transparênca e os seus impactos nas entidades integrantes dos serviços sociais autônomos da indústria.Barbosa, André Ribeiro
ARTIGO_MARIZA SILVA SANTANA_2017.pdf.jpg2017A lei de acesso à informação e imprensa do Goiás - o uso da LAI pelos jornalistas goianos na apuração de notícias do Governo EstadualSantana, Mariza Silva
ARTIGO_POLLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO_2017.pdf.jpg2017-03Lei de acesso à informação e transparência: avaliação da produção científica na base spellCampos, Waleska Yone Yamakawa Zavatti; Carvalho, Polliana Cristina Oliveira de
DISSERTAÇÃO_TICIANE CARVALHO ANDRADE.pdf.jpg2022A Lei de Improbidade Administrativa e as mudanças implementadas pela Lei n° 14.230: uma análise a luz do direito fundamental a probidade administrativa e do princípio da retroatividade da norma mais benéficaAbade, Denise Neves; Andrade, Ticiane Carvalho
Monografia_JOSÉ LUIZ RAMOS_Especialização_2009.pdf.jpg2009Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativaRamos, José Luiz
DISSERTACAO_NUBIA CASTILHOS_MESTRADO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRFAfonso, José Roberto Rodrigues; Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de
Cristiane Corrêa de Paula Maciel.pdf.jpg2017Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrência por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia?Maciel, Cristiane Corrêa de Paula
Cristiane Corrêa de Paula Maciel.pdf.jpg2017Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia?MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula
Monografia_Patricia Tiraboschi Burin.pdf.jpg2014-07-07A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal.Burin, Patricia Tiraboschi
Direito Publico n382011_Ruy Samuel Espindola.pdf.jpg2011-03A lei ficha limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável.Espíndola, Ruy Samuel
Direito Público_RENATO REZENDE.pdf.jpg2012-07Lei Geral da Copa e as Responsabilidades Civis da Administração: Lei nº 12.663, de 05.06.2012Rezende, Renato
TCC Victor Nabhan Silveira.pdf.jpg2020Lei geral de proteção de dados aplicada à saúdePinheiro, Guilherme Pereira; Silveira, Victor Nabhan