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DISSERTAÇÃO_JOSÉ MACIEL SOUSA CHAVES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2023Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coatorOliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa
DISSERTAÇÃO_José Maciel Sousa Chaves_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coatorOliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa
DISSERTAÇÃO_JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penalCallegari, André; Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
Monografia_Jonas Sudy dos Santos.pdf.jpg2015Os limites constitucionais para a criação e nomeação de cargos comissionados na Administração Pública.Santos, Jonas Sudy dos
Monografia_Laís Lima Muylaert.pdf.jpg2015-02-06Os limites da autonomia negocial coletiva e seu impactos na jornada de trabalho.Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Carrano, Laís Lima Muylarte
Monografia_Francisco Lopes Neto.pdf.jpg2014-11-27Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.Lopes Neto, Francisco
DISSERTAÇÃO_ CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contasPereira, Flávio Henrique Unes; Motta Junior, Clarimar Santos
MONOGRAFIA_Camila Alves da Cruz.pdf.jpg2016-08-18Os limites da flexibilização dos direitos e garantias do trabalhador por meio da instituição de normas autônomas.Cruz, Camila Alves da
ARTIGO_João Paulo Sousa Mendes_2016.pdf.jpg2016Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivoMendes, João Paulo Sousa
Monografia_Claudio delino Souza Tavares.pdf.jpg2016-02-18Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União .Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino
Monografia_CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2015.pdf.jpg2015Os limites da lei nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acórdão 215/99 do Tribunal de Contas da UniãoLongo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino Souza
Monografia_Celso Yuiti Katahira.pdf.jpg2013Os limites da regulação no setor de transporte ferroviário brasilieiro.Nascimento, Carlos Fernando do; Katahira, Celso Yuiti
TCC _BRUNNA ANTUNES MONTENEGRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiroVieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes
Monografia_Sanuse Martins de Queiroz.pdf.jpg2014-07-10Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.Queiroz, Sanuse Martins de
Dissertação_Paula Tavares Fernandes_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Limites diferenciados de licitação: uma análise da experiência do Estado de Mato GrossoCavalcante, Luiz Ricardo; Fernandes, Paula Tavares
Dissertação_Flavia Martins Affonso.pdf.jpg2015Os limites do poder judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisõesCiarlini, Alvaro; Affonso, Flávia Martins
Monografia_Marcelo Simoes dos Reis.pdf.jpg2013-12-03Limites e condições da alteração do imposto de importação.Meira, Liziane Angelotti; Reis, Marcelo Simões dos
TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2020Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
Artigo_LETICIA DE OLIVEIRA LOURENÇO.pdf.jpg2014-02-17Limites e procedimentos para contratação de empresas para realização de eventos e projetos pelas entidades integrantes do Sistema Indústria, e as implicações adjacentes.Lourenço, Letícia de Oliveira
Monografia_Camila Pitanga Barreto.pdf.jpg2015-03-31Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho.Barreto, Camila Pitanga
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