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ARTIGO_João Paulo Sousa Mendes_2016.pdf.jpg2016Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivoMendes, João Paulo Sousa
Monografia_Claudio delino Souza Tavares.pdf.jpg2016-02-18Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União .Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino
Monografia_CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2015.pdf.jpg2015Os limites da lei nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acórdão 215/99 do Tribunal de Contas da UniãoLongo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino Souza
Monografia_Celso Yuiti Katahira.pdf.jpg2013Os limites da regulação no setor de transporte ferroviário brasilieiro.Nascimento, Carlos Fernando do; Katahira, Celso Yuiti
TCC _BRUNNA ANTUNES MONTENEGRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiroVieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes
Monografia_Sanuse Martins de Queiroz.pdf.jpg2014-07-10Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.Queiroz, Sanuse Martins de
Dissertação_Paula Tavares Fernandes_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Limites diferenciados de licitação: uma análise da experiência do Estado de Mato GrossoCavalcante, Luiz Ricardo; Fernandes, Paula Tavares
Dissertação_Flavia Martins Affonso.pdf.jpg2015Os limites do poder judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisõesCiarlini, Alvaro; Affonso, Flávia Martins
Monografia_Marcelo Simoes dos Reis.pdf.jpg2013-12-03Limites e condições da alteração do imposto de importação.Meira, Liziane Angelotti; Reis, Marcelo Simões dos
TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2020Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
Artigo_LETICIA DE OLIVEIRA LOURENÇO.pdf.jpg2014-02-17Limites e procedimentos para contratação de empresas para realização de eventos e projetos pelas entidades integrantes do Sistema Indústria, e as implicações adjacentes.Lourenço, Letícia de Oliveira
Monografia_Camila Pitanga Barreto.pdf.jpg2015-03-31Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho.Barreto, Camila Pitanga
Monografia_Luciana Gomes Bittencourt.pdf.jpg2012Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristasKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bittencourt, Luciana Gomes
Patrícia Gonçalves de Oliveira.pdf.jpg-Os limites normativos das agências reguladoras frente ao princípio da legalidade. Caso: contrato de uso temporário de áreas portuáriasOLIVEIRA, Patrícia Gonçalves
2008Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter da; Tavares, Marcelo Mendes
Monografia_Vanessa Achtschin Soares da Silva.pdf.jpg2015-05-25Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil.Silva, Vanessa Achtschin Soares
MONOGRAFIA_JOSE LIMA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado FederalSilveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de
MONOGRAFIA_MariaAparecidaAraújodeSiqueira_Especialização_2007.pdf.jpg2007A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competênciasCoelho, Inocêncio Mártires; Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
Monografia_Maria Isabel Garbin Arlanch.pdf.jpg2015-06-10Litispendência nas ações coletivas.Arlanch, Maria Isabel Garbin
DISSERTACAO_ANA PAULA SIMÕES CAMARGO_MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Litígios estruturais: a solução dialogadaCortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões
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