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TCC_ NATÁLIA PASCHOAL ROSA_2022.pdf.jpg2020Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Rosa, Natália Paschoal
MONOGRAFIA_ Karine Andrea Eloy Barroso.pdf.jpg2012O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderesJobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy
Dissertação_MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da
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2022Manual de práticas de oratóriaFreitas, Olívia Rocha (org.)
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2023Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcasCortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral
Monografia_Nathaniel Victor Monteiro de Lima.pdf.jpg2015-12-03Marco interruptivo da prescrição tributária do inciso I do parágrafo único do artigo 174 do CTN: (in)aplicabilidade da súmula 106 do STJ nos executivos fiscais.Lima, Nathaniel Victor Monteiro de
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DISSERTAÇÃO_LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA.pdf.jpg2022Margens de preferência para produtos e serviços nacionais em licitações públicas: incentivos e desincentivos para captura do reguladorConti, Thomas; Silveira, Luis Felipe Dalmedico
ARTIGO_ANA CLAUDIA REIS_2017.pdf.jpg2017Marketing pessoal nas mídias sociaisReis, Ana Cláudia
MONOGRAFIA_JulliusMartinsdosReis_Especialização_2010.pdf.jpg2010A massificação dos contratos bancários : problema para clientes e bancos ?Khouri, Paulo Roque; Rodrigues, Otávio Luiz; Tomazette, Marlon; Reis, Jullius Martins dos
TCC_ KATHARINA WANDERLEY GODOI_2021.pdf.jpg2020A maternidade no cárcere: uma análise da precariedade do sistema prisional e dos efeitos da concessão do HC 143.641 pelo Supremo Tribunal FederalRibeiro, Bruno André Silva; Godoi, Katharina Wanderley
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2022A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zeroWada, Ricardo Morishita; Gadelha, José Júlio
Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira
Mariana de Oliveira Serafim.pdf.jpg2021Mães no cárcere: as interseccionalidades que sobrepõem suas identidades sociais e reforçam a seletividade classista e racial do sistema punitivo brasileiroCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Serafim, Mariana de Oliveira