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Autor(es)
2020
Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussões
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Rosa, Natália Paschoal
2012
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Jobim, Alexandre Kruel
;
Barroso, Karine Andréa Eloy
2022
Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativo
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Silva, Mário Elesbão Lima da
2021-11-26
Manual da pesquisa científica do curso de direito do IDP
Rosa, Lahis da Silva
2021-08-16
Manual de extensão do IDP
Rosa, Lahis da Silva
;
Oliveira, Ariadne Moreira Basilio de
;
Paris, Mariana Silvino
2022
Manual de práticas de oratória
Freitas, Olívia Rocha (org.)
2016
Manual de trabalhos acadêmicos.
Ximenes, Julia Maurmann ; et all
2020
Mapeamento de processos um estudo de caso sobre a eficiência desta técnica no setor de contratos do Senado Federal
Narcizo, Rodrigo Mota
;
Mendes, Carla Morais
2023
Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas
Cortês, Osmar Mendes Paixão
;
Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral
2015-12-03
Marco interruptivo da prescrição tributária do inciso I do parágrafo único do artigo 174 do CTN: (in)aplicabilidade da súmula 106 do STJ nos executivos fiscais.
Lima, Nathaniel Victor Monteiro de
2021
Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito Federal
Garcia, Luciana Silva
;
Domingues, Lila Ribeiro Conde
2022
Margens de preferência para produtos e serviços nacionais em licitações públicas: incentivos e desincentivos para captura do regulador
Conti, Thomas
;
Silveira, Luis Felipe Dalmedico
2017
Marketing pessoal nas mídias sociais
Reis, Ana Cláudia
2010
A massificação dos contratos bancários : problema para clientes e bancos ?
Khouri, Paulo Roque
;
Rodrigues, Otávio Luiz
;
Tomazette, Marlon
;
Reis, Jullius Martins dos
2020
A maternidade no cárcere: uma análise da precariedade do sistema prisional e dos efeitos da concessão do HC 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Godoi, Katharina Wanderley
2017-07
Maus tratos aos animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticos
ALMEIDA, André Vinícius de
;
MONCAYO, Maria Laura Salomé
2010
Máscara e morada: breve itinerário ético da animalidade aos animais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, Elí Celso de Araujo Dantas da
2022
A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zero
Wada, Ricardo Morishita
;
Gadelha, José Júlio
2008
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Porto, Inês
;
Ramalho, Renata Ferreira
2021
Mães no cárcere: as interseccionalidades que sobrepõem suas identidades sociais e reforçam a seletividade classista e racial do sistema punitivo brasileiro
Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
;
Serafim, Mariana de Oliveira