Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 2695 a 2714 de 4250
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Almeida, Marcelo Santos de
2003-07
A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativo
Rodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
2010
Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barros, Eliane Cruxên
2021-02
Medidas atípicas em execuções por quantia certa
Gobbo, Leandro
;
Ito, Alexandre
2020
Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias
Wambier, Luiz
;
Coutinho, Leonardo Barroso
2021
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – aplicação e efetividade no âmbito do Distrito Federal
Brito, Carolina Carvalhal Leite
;
Sousa, Lemuell Roni da Silva
2023
Medidas regulatórias para a precificação adequada do gás natural em São Paulo
Caldeira, Thiago Costa Monteiro
;
Acquaviva, Tiago de Ávila
-
O melhor arranjo jurídico no estado da Paraíba, para a adequação entre a legislação do setor de saneamento e a realidade técnica da prestação destes serviços, é a efetivação de microrregiões de saneamento criadas para este fim
Mendes, Ghuido Café
;
Benevides, Luiz Ricardo Carneiro
2013-05
Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.
Afonso, José Roberto Rodrigues
2015-03-04
Memórias de Fernando Henrique Cardoso acerca do Processo Constituinte Brasileiro de 87/88.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07
Mesa Redonda: Direito Penal Alemão
Instituto Brasiliense de Direito Público
2020
A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Silva, Maderson Amorim Dantas da
2023
Metodologia para a seleção de projetos e serviços do sistema S do transporte
Oliveira Júnior, Márcio de
;
Sousa, Vinícius Ladeira Marques de
2010-09
O método fenomenológico proposto por Edmund Husserl e o caso escola base.
Azevedo, Bernardo Varjão
;
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2022
Métodos consensuais de solução de conflitos nos Tribunais de Contas: análise da primeira mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado De Mato Grosso
Castro, Luís Felipe Perdigão de
;
Faria, Flávia Bortot Scardini
2004-07
Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem como se aplicam.
Coelho, Inocêncio Mártires
2017-03
Métricas de software nas contratações públicas frente às recomendações do TCU: estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado de Goiás sobre o uso da medida homem-hora
Carvalho, Polliana Cristina Oliveira de
;
Xavier, Marcelo Augusto Pedreira
2021
O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito
Bachur, João Paulo
;
Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2023
O microtargeting eleitoral uma análise de risco à democracia representativa
Wimmer, Miriam
;
Melo Neto, Afrânio Neves de
2008
Militares do Distrito Federal e algumas questões constitucionais
Ferreira, Simone Costa Lucindo