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Monografia_Marcelo Santos de Almeida.pdf.jpg2012-06-21Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgênciaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Almeida, Marcelo Santos de
Direito Publico n12003_Ana Claudia Manso Rodrigues.pdf.jpg2003-07A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativoRodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
MONOGRAFIA_Eliane Cruxên Barros_Especialização_2010.pdf.jpg2010Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)Branco, Paulo Gustavo Gonet; Barros, Eliane Cruxên
TCC _ALEXANDRE ITO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Medidas atípicas em execuções por quantia certaGobbo, Leandro; Ito, Alexandre
DISSETAÇÃO_LEONARDO BARROSO COUTINHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniáriasWambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso
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2023Medidas regulatórias para a precificação adequada do gás natural em São PauloCaldeira, Thiago Costa Monteiro; Acquaviva, Tiago de Ávila
ARTIGO - RICARDO BENEVIDES.pdf.jpg-O melhor arranjo jurídico no estado da Paraíba, para a adequação entre a legislação do setor de saneamento e a realidade técnica da prestação destes serviços, é a efetivação de microrregiões de saneamento criadas para este fimMendes, Ghuido Café; Benevides, Luiz Ricardo Carneiro
Direito Publico n512013_JOSÉ ROBERTO R AFONSO.pdf.jpg2013-05Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.Afonso, José Roberto Rodrigues
2015-03-04Memórias de Fernando Henrique Cardoso acerca do Processo Constituinte Brasileiro de 87/88.Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07Mesa Redonda: Direito Penal AlemãoInstituto Brasiliense de Direito Público
DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2020A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da
DISSERTACAO_ VINÍCIUS LADEIRA MARQUES DE SOUSA MESTRADO_2021.pdf.jpg2023Metodologia para a seleção de projetos e serviços do sistema S do transporteOliveira Júnior, Márcio de; Sousa, Vinícius Ladeira Marques de
Direito Publico n352010_Bernardo Varjao Azevedo Bernardo Montalvao Azevedo.pdf.jpg2010-09O método fenomenológico proposto por Edmund Husserl e o caso escola base.Azevedo, Bernardo Varjão; Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2022Métodos consensuais de solução de conflitos nos Tribunais de Contas: análise da primeira mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado De Mato GrossoCastro, Luís Felipe Perdigão de; Faria, Flávia Bortot Scardini
Direito Publico n52004_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2004-07Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem como se aplicam.Coelho, Inocêncio Mártires
Dissertação_MARCELO AUGUSTO PEDREIRA XAVIER_PÓS LATO SENSU EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017-03Métricas de software nas contratações públicas frente às recomendações do TCU: estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado de Goiás sobre o uso da medida homem-horaCarvalho, Polliana Cristina Oliveira de; Xavier, Marcelo Augusto Pedreira
DISSERTAÇÃO_EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direitoBachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2023O microtargeting eleitoral uma análise de risco à democracia representativaWimmer, Miriam; Melo Neto, Afrânio Neves de
Monografia_Simone Costa Lucindo Ferreira_Especialização_2008.pdf.jpg2008Militares do Distrito Federal e algumas questões constitucionaisFerreira, Simone Costa Lucindo