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2014Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado.Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Alves, Adriana Da Fontoura
Direito Publico n12003_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2003-07Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.Mendes, Gilmar Ferreira
MONOGRAFIA_Márcia Carvalho Gazeta_Especialização_2008.pdf.jpg2008Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursaisGazeta, Márcia Carvalho
2010Antecipação de tutelaLima, Rita Maria de
MONOGRAFIA_ThiagoMoreiraParry_Especialização_2011.pdf.jpg2011A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Parry, Thiago Moreira
ARTIGO_ RAÍSSA ROESE DA ROSA _ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penaisFujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da
ESPECIALIZAÇÃO_ RAÍSSA ROESE DA ROSA _ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penaisFujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da
ARTIGO_Iara Rabelo de Souza_2017.pdf.jpg2017Anverso: a perspectivado condenado a cerca da culpabilidade após as sanções penais previstas na Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006), um estudo dos apenados em prisão domiciliar e sursis de penaRibeiro, Bruno André da Silva; Souza, Iara Rabelo de
Direito Publico n282009_Gabriela Oliveira Freitas.pdf.jpg2009-07Aplicabilidade da penhora on-line no direito processual civil brasileiro.Freitas, Gabriela Oliveira
Monografia_Felipe Nogueira Fernandes.pdf.jpg2014-07-07A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade.Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Fernandes, Felipe Nogueira
DISSERTAÇÃO_HÉLDER SOUSA JACOBINA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2020A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituiçãoBachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa
Artigo_PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA.pdf.jpg2014-02-21A aplicabilidade da lei de acesso à informação às entidades integrantes dos serviços sociais autônomos.Baptista, Pedro Ernesto Neves
Artigo_PHILLIP GUEDES MELO GALINDO.pdf.jpg2014-02-21Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos atos praticados pelos gestores dos Serviços Sociais Autônomos.Galindo, Phillip Guedes Melo
DISSERTACAO_MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negóciosPereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de
2019Aplicabilidade da Lei n. 12.527/2011 aos partidos políticos: ranking da transparência dos partidos políticos brasileiros em 2019Carneiro, Rafael Araripe; Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Artigo_SÉRGIO THIAGO COSTA CARAZZA.pdf.jpg2014-02-27Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.Carazza, Sérgio Thiago Costa
Monografia_Luisa Goulart Calixto.pdf.jpg2015-12-03A aplicabilidade da suspensão condicional do processo nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha.Mendes, Soraia da Rosa; Calixto, Luisa Goulart
DISSERTAÇÃO_ MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA LOSSO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiadaFaccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva
Artigo_Ludimila Gonçalves Lima.pdf.jpg2017A aplicabilidade do afastamento a maternidadeLima, Ludimila Gonçalves de
Artigo_Ludimila Gonçalves Lima.pdf.jpg2017A aplicabilidade do afastamento a maternidadeLima, Ludimila Gonçalves
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