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Monografia_JOSIANE BECKER_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-01A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento de empresas de saneamentoSilveira, Marilda de Paula; Becker, Josiane
Monografia_ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição FederalPorto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira
2023Normas globais de direitos humanos e a democracia no brasil um estudo de caso sobre a legalidade das audiências de custódiaAmanajás, Roberta; Calaça, Luiz Felipe Fleury
Direito Publico n392011_LUIZA FONTOURA DA CUNHA.pdf.jpg2011-05Normas penais em branco: uma breve análise sobre a sua constitucionalidadeCunha, Luiza Fontoura da
Direito Público n.412011_ERIC BARACHO DORE FERNANDES.pdf.jpg2011-09A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicialFernandes, Eric Baracho Dore
2010Nota fiscal eletrônica : uma avaliação do nível de conhecimento dos empregados da EMBRAPAHable, José; Reis, Alan Augusto dos
2010Nota fiscal eletrônica: uma avaliação do nível de conhecimento dos empregados da EmbrapaHable, José; Reis, Alan Augusto dos
Direito Publico n222008_Fabio Lima Quintas.pdf.jpg2008-07A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamentoQuintas, Fábio Lima
Monografia_Mariana Polidorio Machado.pdf.jpg2012Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo.Mello, Rodrigo Pereira de; Machado, Mariana Polidorio
Monografia_Rogerio Lacerda.pdf.jpg2015-12-03A nova Lei da Palmada: sua imprescindibilidade e a efetividade para o combate da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.Lacerda, Rogério
DISSERTAÇÃO_ FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA_MESTRADO_VERSÃO PACIAL.pdf.pdf.jpg2021-07A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileiraTimm, Luciano Benneti; Rocha, Fernando Clemente da
DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA VILLAS BOAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Boas, Ana Paula Villas
2023Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocionalSilva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides
Dissertação_ SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Nova rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados: política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequadaFreitas Filho, Roberto; Magalhães, Simone Maria Silva
MONOGRAFIA__PRISCILA_DE_ALMEIDA_JULIANO_ESPECIALIZAÇÃO_DIREITO_E_PROCESSO_DO_TRABALHO.pdf.jpg2012A nova Súmula 331 e a responsabilidade subsidiária da união no inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes da terceirizaçãoRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Juliano, Priscila de Almeida
Monografia_Hernanda Caldeira Costa.pdf.jpg2012Novas atribuições da Aeronáutica na Administração Pública Constitucional: em que medida é legítima a atuação da Aeronáutica em atividades de apoio aéreo a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.Santos, Aline Sueli de Salles; Costa, Hernanda Caldeira
Artigo_Wellington Rocardo Ferreira Lima.pdf.jpg2016-08-16As novas leis sobre guarda compartilhada no Brasil e a aplicação do instituto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosMold, Cristian Fetter; Lima, Wellington Ricardo Ferreira
2024Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isoladaRobl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro
Monografia_Pedro Affonso Guerra Gomes Pereira.pdf.jpg2012-06-11Novas tendências da cooperação jurídica internacional em matéria penal.Pereira, Pedro Affonso Guerra Gomes
Monografia_Amir Barroso Khodr.pdf.jpg2015-05-19O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da atuação do Senado Federal.Khodr, Amir Barroso
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