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Monografia_Thiago Pedrosa Figueiredo.pdf.jpg2012Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesãoTomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa
monografia_Yasmim Beatriz Silveira Santos _graduacao DIR_2022.pdf.jpg2022Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentesFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, Yasmim Beatriz Silveira
DISSERTAÇÃO_DANIELA DE CASTRO BEZERRA.pdf.jpg2022A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãeCorreia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro
2022A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãeCorreia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro
Dissertação_CAROLINE FERRARI PAZ MENDES_Mestrado em Direito_2023.pdf.jpg2023A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuaisBachur, João Paulo; Mendes, Caroline Ferrari Paz
Monografia_ÁTILA CUNHA DE OLIVEIRA.pdf.jpg2015-11-19A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade de advogar.Oliveira, Átila Cunha de
ARTIGO - GUSTTAVO REIS ARAGÃO RODRIGUES.pdf.jpg-A aplicação da imunidade recíproca às empresas estatais de saneamentoRodrigues, Gusttavo Reis Aragão
TCC_Renatha Acatauassú Alves Corrêa_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Aplicação da imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na constituição de holdings patrimoniais ruraisBevilácqua, Lucas; Corrêa, Renatha Acatauassú Alves
Artigo_MAURICIO MIYAKE.pdf.jpg2014-02-21A aplicação da Lei n.º 8.666/93 aos convênios e a instauração de tomada de contas especial pelas entidades integrantes do Sistema “S”.Miyake, Mauricio
Monografia_Rosângela Francesli Santos.pdf.jpg2012-07-31Aplicação da multa do art. 475-J do CPC na execução provisória.Binder, César Augusto; Santos, Rosângela Francesli
Monografia_Sara Antonia Ferreira Alves_Pós graduacao_2022.pdf.jpg2022-04A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudênciaCorsetti, Michelangelo; Alves, Sara Antônia Ferreira
Direito Público n.412011_FERNANDO NATAL BATISTA.pdf.jpg2011-09A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaBatista, Fernando Natal
Monografia_Joel Batista da Silva Junior.pdf.jpg2015Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro.Milhomem, Flavio; Silva Júnior, Joel Batista da
DISSERTAÇÃO_ GILBERTO MENDES CALASANS GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans
Artigo_Alice Bueno Gonzaga.pdf.jpg2014-02-13Aplicação de sanções nos contratos do Sistema “S”.Gonzaga, Alice Bueno
Monografia_Thiago Leal de Oliveira.pdf.jpg2012-06-21A aplicação do art. 806 do CPC na ação cautelar de produção antecipada de prova.Ximenes, Julia Maurmann; Oliveira, Thiago Leal de
Monografia_MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES_Especialização_2008.pdf.jpg2008Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contasRodrigues, Maria Beatriz Brown
2023A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarialWada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de
MONOGRAFIA - FELIPE ALVES VAZ E SILVA.pdf.jpg2012Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJAndré, Luis; Silva, Felipe Alves Vaz e
Monografia_Antônio Augusto Mamede.pdf.jpg2012A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto