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Título
Autor(es)
2012
Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão
Tomazette, Marlon
;
Figueiredo, Thiago Pedrosa
2022
Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentes
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Santos, Yasmim Beatriz Silveira
2022
A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãe
Correia, Atalá
;
Bezerra, Daniela de Castro
2022
A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãe
Correia, Atalá
;
Bezerra, Daniela de Castro
2023
A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuais
Bachur, João Paulo
;
Mendes, Caroline Ferrari Paz
2015-11-19
A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade de advogar.
Oliveira, Átila Cunha de
-
A aplicação da imunidade recíproca às empresas estatais de saneamento
Rodrigues, Gusttavo Reis Aragão
2022
Aplicação da imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na constituição de holdings patrimoniais rurais
Bevilácqua, Lucas
;
Corrêa, Renatha Acatauassú Alves
2014-02-21
A aplicação da Lei n.º 8.666/93 aos convênios e a instauração de tomada de contas especial pelas entidades integrantes do Sistema “S”.
Miyake, Mauricio
2012-07-31
Aplicação da multa do art. 475-J do CPC na execução provisória.
Binder, César Augusto
;
Santos, Rosângela Francesli
2022-04
A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudência
Corsetti, Michelangelo
;
Alves, Sara Antônia Ferreira
2011-09
A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Batista, Fernando Natal
2015
Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro.
Milhomem, Flavio
;
Silva Júnior, Joel Batista da
2021
Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União
Silveira, Marilda de Paula
;
Gomes, Gilberto Mendes Calasans
2014-02-13
Aplicação de sanções nos contratos do Sistema “S”.
Gonzaga, Alice Bueno
2012-06-21
A aplicação do art. 806 do CPC na ação cautelar de produção antecipada de prova.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Oliveira, Thiago Leal de
2008
Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contas
Rodrigues, Maria Beatriz Brown
2023
A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarial
Wada, Ricardo Morishita
;
Sousa, Jacinto de
2012
Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJ
André, Luis
;
Silva, Felipe Alves Vaz e
2012
A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Mamede, Antônio Augusto