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Dissertação_CAROLINE FERRARI PAZ MENDES_Mestrado em Direito_2023.pdf.jpg2023A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuaisBachur, João Paulo; Mendes, Caroline Ferrari Paz
Monografia_ÁTILA CUNHA DE OLIVEIRA.pdf.jpg2015-11-19A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade de advogar.Oliveira, Átila Cunha de
ARTIGO - GUSTTAVO REIS ARAGÃO RODRIGUES.pdf.jpg-A aplicação da imunidade recíproca às empresas estatais de saneamentoRodrigues, Gusttavo Reis Aragão
TCC_Renatha Acatauassú Alves Corrêa_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Aplicação da imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na constituição de holdings patrimoniais ruraisBevilácqua, Lucas; Corrêa, Renatha Acatauassú Alves
Artigo_MAURICIO MIYAKE.pdf.jpg2014-02-21A aplicação da Lei n.º 8.666/93 aos convênios e a instauração de tomada de contas especial pelas entidades integrantes do Sistema “S”.Miyake, Mauricio
Monografia_Rosângela Francesli Santos.pdf.jpg2012-07-31Aplicação da multa do art. 475-J do CPC na execução provisória.Binder, César Augusto; Santos, Rosângela Francesli
Monografia_Sara Antonia Ferreira Alves_Pós graduacao_2022.pdf.jpg2022-04A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudênciaCorsetti, Michelangelo; Alves, Sara Antônia Ferreira
Direito Público n.412011_FERNANDO NATAL BATISTA.pdf.jpg2011-09A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaBatista, Fernando Natal
Monografia_Joel Batista da Silva Junior.pdf.jpg2015Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro.Milhomem, Flavio; Silva Júnior, Joel Batista da
DISSERTAÇÃO_ GILBERTO MENDES CALASANS GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans
Artigo_Alice Bueno Gonzaga.pdf.jpg2014-02-13Aplicação de sanções nos contratos do Sistema “S”.Gonzaga, Alice Bueno
Monografia_Thiago Leal de Oliveira.pdf.jpg2012-06-21A aplicação do art. 806 do CPC na ação cautelar de produção antecipada de prova.Ximenes, Julia Maurmann; Oliveira, Thiago Leal de
Monografia_MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES_Especialização_2008.pdf.jpg2008Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contasRodrigues, Maria Beatriz Brown
2023A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarialWada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de
MONOGRAFIA - FELIPE ALVES VAZ E SILVA.pdf.jpg2012Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJAndré, Luis; Silva, Felipe Alves Vaz e
Monografia_Antônio Augusto Mamede.pdf.jpg2012A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto
DISSERTACAO_WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Hernandes, Wellison Muchiutti
MONOGRAFIA_Michelle Marry Marques da Silva_Especialização_2009.pdf.jpg2009A aplicação do efeito translativo ao recurso especialCarvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Michelle Marry Marques da
DISSERTAÇÃO_ ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do Instituto Cândido MendesTimm, Luciano Benneti; Oliveira, Alexsandro Cruz de
Monografia_Thais Sebba Nolasco Marinho Godoy.pdf.jpg2014A aplicação do princípio da insignificância no direito administrativo disciplinar.Godoy, Thais Sebba Nolasco Marinho
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