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2014
A possibilidade de promoção vertical entre membros da carreira auditoria de Receita Federal do Brasil sob a análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Cunha de
2021-03
A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Casaril, Fábio Rodrigo
2016
A possibilidade de terceirização de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde.
Barcellos, Luiza Gonçalves
2017
Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidade
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Cordeiro, Jéssika Pereira
2015-02-09
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Mota, Fabio Guido
2015-05-19
Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Melo, Ester do Nascimento de Sousa
2013-05-03
O pós-positivismo jurídico e o poder regulamentar.
Maurício Júnior, André Jackson de Holanda
2017
PPP's - eficiência
Gassen, Valcir
;
Luz, Marcos Silverio
2012-06-18
Prazo inicial da multa do artigo 475-J.
Binder, César Augusto
;
Oliveira, Denise Vasconcelos de
2013-06-06
Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.
Zampieri, Ênio
2015-12-03
Precedente judicial como fonte do Direito.
Mendes, Joyce Barros
2012-06-21
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
2021
O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Portela, João Filho de Almeida
2008
Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionall
Pinho, Gustavo Nunes de
2019
Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral
Silveira, Marilda de Paula
;
Cyrineu, Rodrigo Terra
2017
Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?
Quintas, Fábio Lima
;
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
-
Precedentes judiciais: uma alternativa ao ativismo
SOARES, Kayro Ycaro Alencar
2016-08-18
Precedentes obrigatórios e o novo código de processo civil.
Rodrigues, Rafaela Possera
2022
Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
2021
Os precedentes vinculantes e a judicialização da saúde no Brasil: uma análise descritiva entre 2016-2020
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Kessler, Iruena Moraes