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Artigo_EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO_Graduação_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de múltiplas heranças a partir do reconhecimento da multiparentalidadeCarvalhal, Ana Paula; Bontempo, Eduardo Henrique Silva
TCC_ JOÃO BENÍCIO SIQUEIRA SANTOS _2020 .pdf.jpg2020A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiadoBecker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício
ARTIGO_Juliana de Carvalho Cabral Lopes Rodrigues_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015)Correia, Atalá; Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes
MONOGRAFIA_ PAULO CUNHA DE CARVALHO_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.pdf.jpg2014A possibilidade de promoção vertical entre membros da carreira auditoria de Receita Federal do Brasil sob a análise de precedentes do Supremo Tribunal FederalCarvalho, Paulo Cunha de
Dissertação_ FÁBIO RODRIGO CASARIL_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência domésticaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo
Monografia_Luiza Gonçalves Barcellos.pdf.jpg2016A possibilidade de terceirização de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde.Barcellos, Luiza Gonçalves
ARTIGO_Jéssika Pereira Cordeiro_2017.pdf.jpg2017Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidadeLourenço Filho, Ricardo Machado; Cordeiro, Jéssika Pereira
Monografia_Fabio Guido Mota.pdf.jpg2015-02-09A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.Mota, Fabio Guido
Monografia_Ester do Nascimento de Sousa Melo.pdf.jpg2015-05-19Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Melo, Ester do Nascimento de Sousa
Monografia_Andre Jackson de Holanda Mauricio Junior.pdf.jpg2013-05-03O pós-positivismo jurídico e o poder regulamentar.Maurício Júnior, André Jackson de Holanda
TCC_MARCOS SILVERIO LUZ_2017.pdf.jpg2017PPP's - eficiênciaGassen, Valcir; Luz, Marcos Silverio
Monografia_Denise Vasconcelos de Oliveira.pdf.jpg2012-06-18Prazo inicial da multa do artigo 475-J.Binder, César Augusto; Oliveira, Denise Vasconcelos de
Monografia_Enio Zampieri.pdf.jpg2013-06-06Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.Zampieri, Ênio
Monografia_Joyce Barros Mendes.pdf.jpg2015-12-03Precedente judicial como fonte do Direito.Mendes, Joyce Barros
Monografia_Marilia Machado de Siqueira Camelo.pdf.jpg2012-06-21Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.Porto, Inês da Fonseca; Camelo, Marilia Machado de Siqueira
DISSERTAÇÃO_ JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisórioWambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida
2008Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionallPinho, Gustavo Nunes de
Rodrigo Terra Cyrineu.pdf.jpg2019Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoralSilveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra
Dissertação - Edvaldo Costa Barreto Júnior.pdf.jpg2017Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?Quintas, Fábio Lima; Barreto Júnior, Edvaldo Costa
Kayro Ycaro Alencar Soares.pdf.jpg-Precedentes judiciais: uma alternativa ao ativismoSOARES, Kayro Ycaro Alencar
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