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MONOGRAFIA - LUCIANA DE QUEIROGA GESTEIRA COSTA.pdf.jpg2012Prescrição administrativa das infrações disciplinaresSantos, Aline Sueli de Salles; Costa, Luciana de Queiroga Gesteira
DISSERTAÇÃO_Fernanda Santos de Oliveira.pdf.jpg2015-10-28A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessãoOliveira, Fernanda Santos de
Monografia_Guilherme Pinheiro Bittencourt.pdf.jpg2015-11-19Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.Bittencourt, Guilherme Pinheiro
Monografia_Claudio Lisias Afonso de Oliveira.pdf.jpg2015Prescrição intercorrente na execução fiscal.Allegrette, Ivan; Oliveira, Cláudio Lisias Afonso de
MONOGRAFIA_ KAREN MEIRELES DE ARAUJO BARBOSA_ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012-01A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhistaBarbosa, Karen Meireles de Araujo
MONOGRAFIA - PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.pdf.jpg2015-05-27Prescrição intercorrente na execução fiscalSANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
ARTIGO_GUSTAVO MENDONÇA RODARTE_2017.pdf.jpg2017A prescritibilidade das pretensões ressarcitórias e punitivas do Tribunal de ContasRodarte, Gustavo Mendonça
ARTIGO_ISABELA SAMBOSUKE_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2018Presidencialismo de coalizão e a proposta do SemipresidencialismoFalcão, Daniel; Sambosuke, Isabela Kaori
Dissertação_ KAYO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal FederalAbboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da
Dissertação_  GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistemaSilveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de
TCC _TALLES MENDONÇA DE LIMA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima
2023A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTubeWada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti
DISSERTACAO_CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentesVasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos
Artigo_Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire.pdf.jpg2017A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
2013Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini
Rafaella Bahia Spach.pdf.jpg-Presunção de responsabilidade solidária nas ações de improbidade administrativa no âmbito do superior tribunal de justiçaSPACH, Rafaella Bahia
Tese_RICARDO BRAVO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificaçãoAfonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo
Monografia_Euler de Moraes Martins.pdf.jpg2015-05-21A presunção relativa na recusa a perícia em DNA .Martins, Euler Corrêa
TCC _RAQUEL ESTER MOTA LEMOS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Lemos, Raquel Ester Mota
MONOGRAFIA_CAIO CARNEIRO FREIRE_GRADUACAO_2022.pdf.jpg-Prevenção ao covid-19 no sistema prisional brasileiro: uma análise da recomendação nº 62 do CNJ e do julgado do STJ no habeas corpus coletivo número 575.495André Silva Ribeiro, Bruno; Carneiro Freire, Caio