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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC _TALLES MENDONÇA DE LIMA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima
2023A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTubeWada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti
DISSERTACAO_CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentesVasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos
Artigo_Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire.pdf.jpg2017A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
2013Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini
Rafaella Bahia Spach.pdf.jpg-Presunção de responsabilidade solidária nas ações de improbidade administrativa no âmbito do superior tribunal de justiçaSPACH, Rafaella Bahia
Tese_RICARDO BRAVO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificaçãoAfonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo
Monografia_Euler de Moraes Martins.pdf.jpg2015-05-21A presunção relativa na recusa a perícia em DNA .Martins, Euler Corrêa
TCC _RAQUEL ESTER MOTA LEMOS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Lemos, Raquel Ester Mota
MONOGRAFIA_CAIO CARNEIRO FREIRE_GRADUACAO_2022.pdf.jpg-Prevenção ao covid-19 no sistema prisional brasileiro: uma análise da recomendação nº 62 do CNJ e do julgado do STJ no habeas corpus coletivo número 575.495André Silva Ribeiro, Bruno; Carneiro Freire, Caio
Monografia_Mario Mendes Machado Junior.pdf.jpg2017-01Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável.Mold, Cristian Fetter; Machado Júnior, Mario Mendes
Direito Publico n472012_FAUSTO VECCHI.pdf.jpg2012-09Primazia do direito Europeu e contralimites como técnicas para a relação entre ordenamentos.Vecchio, Fausto
Monografia_ EVERTON PIRES DE OLIVEIRA_ PÓS LATO EM DIREITO O SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016Principais instrumentos jurídicos para o desenvolvimento da infraestrutura e universalização dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil (ênfase no contrato de programa)SILVEIRA, Marilda de Paula; OLIVEIRA, Everton Pires De
Artigo_CINTIA CRISTINE BRAGA.pdf.jpg2014-02-17Principio orçamentário do equilíbrio fiscal é aplicável para o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.Braga, Cíntia Cristine
Monografia_Dulcemar Pianissolli Futuro.pdf.jpg2012-06-19Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individualCoelho, Damares Medina; Futuro, Dulcemar Pianissolli
Monografia_Oscar Pereira Braga_Especialização_2009.pdf.jpg2009O princípio constitucional da proporcionalidade e a criminalização da posse e guarda em residência de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, prevista no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)Braga, Oscar Pereira
MONOGRAFIA - THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO.pdf.jpg2012O princípio constitucional da segurança jurídica e o limite da retroação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidadeSilveira, Marilda da; Figueiredo, Thiago Alves de
Monografia_Patricia de Brito Mendonça.pdf.jpg2014-07-07O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função.Mendonça, Patrícia de Brito
Dissertação_ EZIKELLY SILVA BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019 (1).pdf.jpg2021-02O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticosMendes, Gilmar Ferreira; Barros, Ezikelly Silva
Monografia_Rubens Curcino Ribeiro.pdf.jpg2016-02-12O princípio da boa-fé e o planejamento tributárioRibeiro, Rubens Curcino