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Título
Autor(es)
2010
O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputados
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Oliveira, Arlindo Fernandes de
-
O princípio da igualdade no direito brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
2016-02-12
O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho
Oliveira, Emerson Freitas de
2004
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Moreira, Henrique Machado Fernandes
2012-06-25
O princípio da irretroatividade e a lei tributária interpretativa, com enfoque na lei complementar n° 118, de 2005
Hable, José
;
Lima, Thiago Figueiredo de
2023
Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Magalhães, Vinícius Cunha
2012-06-12
O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado.
Porto, Inês da Fonseca
;
Alves, Weslei Machado
2017
Princípio da legalidade tributária interpretado á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e aplicação á taxa de utilização do sistema integrado de comércio exterior
Falcão, Daniel
;
Oliveira, Rhuan Rafael Lopes de
2021-02
O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Souza, Wagner Valeriano
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.
Medeiros, Leandro Peixoto
2021-02
O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Assis, Arnoldo Camanho de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2023
Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019
Abade, Denise Neves
;
Silva, José Carlos Batista da
2017
O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o papel da Corte de Contas como órgão fiscalizador.
Araujo, Valter Shuenquener
;
Medeiros Filho, Adovaldo Dias de
2014-02-20
O princípio da publicidade aplicado na contratação de pessoal nos serviços sociais autônomos: o caso do Serviço Social do Comércio - SESC de Santa Catarina.
Neuhaus, Fábio
2010-11
O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2011
O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Nunes, Tatiana do Couto
2017
O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Dantas, Bruno
;
Akitomi Une, Wagner
2013
O princípio da segurança jurídica e sua aplicação à análise do ato administrativo de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas.
Freitas, Luiz Otávio Rezende de
2012
O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Antonio Marcos Mousinho