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Monografia_Arlindo Fernandes de OIiveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputadosCoelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de
Monografia_FERNANDO ANTÔNIO ZANCHET MAGALHÃES_Especialização em Direito_2005.pdf.jpg-O princípio da igualdade no direito brasileiroMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
Monografia_Emerson Freitas de Oliveira.pdf.jpg2016-02-12O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminhoOliveira, Emerson Freitas de
Monografia_HENRIQUE MACHADO FERNANDES MOREIRA_Especialização em Direito_2004.pdf.jpg2004O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiroMoreira, Henrique Machado Fernandes
Monografia_Thiago Figueiredo de Lima.pdf.jpg2012-06-25O princípio da irretroatividade e a lei tributária interpretativa, com enfoque na lei complementar n° 118, de 2005Hable, José; Lima, Thiago Figueiredo de
2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
Monografia_Weslei Machado Alves.pdf.jpg2012-06-12O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado.Porto, Inês da Fonseca; Alves, Weslei Machado
ARTIGO_Rhuan Rafael Lopes de Oliveira_2017.pdf.jpg2017Princípio da legalidade tributária interpretado á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e aplicação á taxa de utilização do sistema integrado de comércio exteriorFalcão, Daniel; Oliveira, Rhuan Rafael Lopes de
TCC _WAGNER VALERIANO DE SOUZA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventivaVasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano
Direito Publico n512013_LEANDRO PEIXOTO MEDEIROS.pdf.jpg2013-05O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.Medeiros, Leandro Peixoto
Dissertação_ ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS_2020.pdf.jpg2021-02O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosWambier, Luiz Rodrigues; Assis, Arnoldo Camanho de
Direito Publico n342010_Osvaldo Fereira de Carvalho Eliana Romeiro Costa.pdf.jpg2010-07O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.Carvalho, Osvaldo Ferreira de; Costa, Eliane Romeiro
DISSERTAÇÃO_JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da
Monografia_Adovaldo Dias de Medeiros Filho.pdf.jpg2017O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o papel da Corte de Contas como órgão fiscalizador.Araujo, Valter Shuenquener; Medeiros Filho, Adovaldo Dias de
Artigo_Fabio Neuhaus.pdf.jpg2014-02-20O princípio da publicidade aplicado na contratação de pessoal nos serviços sociais autônomos: o caso do Serviço Social do Comércio - SESC de Santa Catarina.Neuhaus, Fábio
Direito Publico n362010_Bernardo Montalvao Varjao de Azevedo.pdf.jpg2010-11O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar.Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Monografia_TATIANA DO COUTO NUNES_Especialização_2011.pdf.jpg2011O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismoNunes, Jorge Amaury Maia; Nunes, Tatiana do Couto
Dissertação_ WAGNER AKITOMI UNE_2017.pdf.jpg2017O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralDantas, Bruno; Akitomi Une, Wagner
Monografia_Luiz Otavio Rezende de Freitas.pdf.jpg2013O princípio da segurança jurídica e sua aplicação à análise do ato administrativo de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas.Freitas, Luiz Otávio Rezende de
Monografia_Antonio Marcos Mousinho Sousa.pdf.jpg2012O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho