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DISSERTAÇÃO_RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicasPereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista
Monografia_Luiz Armando Lopes Campião.pdf.jpg2014Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando
Monografia_RODRIGO FREITAS CARBONE_Especialização_2007.pdf.jpg2023A natureza jurídica da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) em face da prerrogativa constitucional de foroMelo, Marco Aurélio de; Carbone, Rodrigo Freitas
Monografia_Rafael Lançoni da Costa.pdf.jpg2012A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa.Costa, Rafael Lançoni da
TCC_ MARIANA OTERO SANTA ROSA_2021.pdf.jpg2022A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditóriasPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa
Monografia_Georgia Jessika Moura Chaves.pdf.jpg2016A natureza jurídica do condomínio edilício.Chaves, Geórgia Jessika Moura
ARTIGO_Vanessa Rayelli Moura Costa_Graduação em direito_2023.pdf.jpg2023A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributáriosPignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Costa, Vanessa Rayelli Moura
MONOGRAFIA_EDVALDO LOPES_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2018A natureza jurídica do Crime de Responsabilidade sob o enfoque das competências Legislativas estabelecidas na Constituição Federal de 1988Pinheiro, Victor Marcel; Lopes, Edvaldo Evangelista
TCC _MARIA EDUARDA PACHECO DA SILVA OLCHA _DIREITO_2020.pdf.jpg2020-07A natureza jurídica do trabalho do preso e a sua remuneração: breves considerações sobre a ADPF 336Ribeiro, Bruno André Silva; Olcha, Maria Eduarda Pacheco da Silva
DISSERTAÇÃO_MOEMA LOCATELLI BELLUZZO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg-A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBelluzzo, Moema Locatelli
Artigo_SARA SANTOS SANTANA.pdf.jpg2013A natureza jurídica dos serviços sociais autônomos (SSAs) e a imunidade tributária.Santana, Sara Santos
Artigo_CLAUDIA MARILENE DA ROSA.pdf.jpg2012Natureza jurídica dos serviços sociais autônomos: uma análise das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas da União no SENAC/SC.Rosa, Claudia Marilene da
Monografia_Aderruan Rodrigues Tavares.pdf.jpg2012Natureza jurídica humanitária dos acordos de transferência de presos estrangeiros.Garcia, Márcio Pereira Pinto; Tavares, Aderruan Rodrigues
Direito Publico n292009_Magno Federici Gomes.pdf.jpg-Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.Gomes, Magno Federici
ARTIGO_GABRIELE PIRES ALVES_2017.pdf.jpg2022A navegação de sites de telejornais: um comparativo entre Jornal Nacional e Jornal da CulturaAlves, Gabriele Pires
Monografia_SANDRO GRANGEIRO LEITE_Especialização_2009.pdf.jpg2023nálise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensãoPôrto, Inês da Fonseca; Leite, Sandro Grangeiro
MONOGRAFIA_ CRISTIANE PRADO MOISÉS_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg-A não aplicabilidade da interrupção da prescrição na sindicância investigativaMoisés, Cristiane Prado
MONOGRAFIA_Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral Dias_Especialização_2008.pdf.jpg2023Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anteriorDias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral
Monografia_ANA CLARA FERREIRA ZEIDAN_Curso de direito.pdf.jpg2024A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, do CPPRibeiro, Bruno André Silva; Zeidan, Ana Clara Ferreira
Monografia_RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA.pdf.jpg2015A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuaisSchelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos
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