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Monografia_Osvaldo Costa Silva.pdf.jpg2012-06-11Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismoPorto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa
LARISSA PRADO SANTANA.pdf.jpg2019Aspectos controvertidos da destinação dos valores arrecadados em cartórios extrajudiciais à luz da constituição federalFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
TCC_ ANDRÉIA MENDES DE SOUSA _2020.pdf.jpg2020Os aspectos da negociação coletiva no atual direito sindical brasileiroRiedel, Thais Maria; Sousa, Andréia Mendes de
Monografia_Karinne Santos Rios.pdf.jpg2016Aspectos da nova globalização mundial: o papel das barreiras tarifárias e não tarifárias no processo de integração econômica de países.Rios, Karinne Santos
Monografia_João Barbosa Leite Neto.pdf.jpg2013-11-08Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários.Leite Neto, João Barbosa
Direito Publico n112006_Marcelo Henrique Pereira.pdf.jpg2006-01Aspectos Destacados da Fiscalização das PPPs pelos Órgãos de Controle Externo.Pereira, Marcelo Henrique
Direito Publico n.442012_ISAC PENEDO PINTO.pdf.jpg2012-03Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da LegalidadePinto, Isac Penedo
Mografia_Walmer Tavares Jordão.pdf.jpg2016-04-08Aspectos do projeto "Ação Imediata", implantado pela Coordenação de Homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento em local de crimes.Jordão, Walmer Tavares
Monografia_Daniel Baitello.pdf.jpg2012-07-31Aspectos gerais da defesa do contribuinte: uma crítica ao comportamento fazendário atual.Baitello, Daniel Rabello
Direito Publico n612015_Hamilton Cunha Iribure Junior.pdf.jpg2015-01Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.Iribure Júnior, Hamilton Cunha
Direito Publico n172007_Paulo de Tarso Duarte Menezes.pdf.jpg2007-07Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.Menezes, Paulo de Tarso Duarte
ARTIGO_LÍVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS_2016.pdf.jpg2016Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário face à lei nacional de saneamento básicoMarques, Salomão Taumaturgo; Reis, Lívia Regina Baptista Gamboge
MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2012Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
MONOGRAFIA - CECÍLIA STRZYKALSKA FONSECA.pdf.jpg2015Aspectos legai da aplicação do biossólido gerado nas estações de tratamento de esgoto em uso agrícolaLongo, Ana Carolina Figueiró; Fonseca, Cecília Strzykalska
Monografia_Anderson Bornin dos Santos.pdf.jpg2016-02-18Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento.Guimarães, Ariane Costa; Santos, Anderson Borin
MONOGRAFIA_Mara Kolliker Werneck_Especialização_2008.pdf.jpg2008Aspectos polêmicos na tributação dos Serviços de ComunicaçãoWerneck, Mara Kolliker
2010Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminaisGomes, Neivaldo Ferreira
2010Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidadeCruz, Waldineth Lemes Alves da
aspectos tecnicos de armas, munições e os crimes previstos no estuto do desarmamento.pdf.jpg2010Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamentoCorreia, Glaucio Chaim
Monografia_Carlana Carolina Santos Chaves.pdf.jpg2012-06-14O assentimento social como causa supralegal de exclusão da ilicitude.Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Chaves, Carlana Carolina Santos
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