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DISSERTAÇÃO_ TADEU ALVES SENA GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credoresWada, Ricardo Morishita; Gomes, Tadeu Alves Sena
Monografia_CleberCristovoBarbosa_especialização_2011.pdf.jpg2011A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambienteBarbosa, Cleber Cristovo Afonso
Monografia_Cleber Cristovo Afonso Barbosa.pdf.jpg2012-11-21A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Ativismo_em_deciso_es_judiciais (1).pdf.jpg2014Ativismo em decisões judiciais.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Direito Público n.402011_LUIZ ROBERTO NUNES.pdf.jpg2011-07Ativismo judicialNunes, Luiz Roberto
Monografia_Andrea Maria Pinhate.pdf.jpg2015-05-19Ativismo judicial e a judicialização da política.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pinhate, Andréa Maria
Direito Publico n372011_Karina Denari Gomes de Mattos Gelson Amaro de Souza.pdf.jpg2011-01Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos.Mattos, Karina Denari Gomes de; Souza, Gelson Amaro de
Ativismo Judicial e efetividade de direitos fundamentais_Paulo Gonet Branco.pdf.jpg2016Ativismo judicial e efetividade de direitos fundamentais.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Direito Público n.402011_EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA.pdf.jpg2011-07Ativismo judicial e o papel das Cortes Constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativaOliveira, Emerson Ademir Borges de
Monografia_Marcia Sousa de São Paulo.pdf.jpg2013-11-08Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário.Binder, César Augusto; Paulo, Márcia Sousa de São
dissertação_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2012-05-23O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no BrasilXimenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer
2023O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega
Monografia_Ricardo Alves Silva.pdf.jpg2015Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.Silva, Ricardo Alves
Mario Matias da Costa.pdf.jpg2019-06-29O ativismo judicial: a legitimidade do ativismo judicial frente ao princípio da separação dos poderesRodrigues, Leandro do Nascimento; Costa, Mário Matias da
dissertação_Saul Tourinho Leal.pdf.jpg2012-05-23Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal FederalGomes Júnior, Luiz Moreira; Leal, Saul Tourinho
2023O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do SulCortez, Rafael de Paula Santos; Medeiros, Adriano da Veiga
DISSERTAÇÃO_ HUDSON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja DoceSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de
Artigo_Fernando de Moraes Vaz.pdf.jpg2014-02-20Ativo do “Sistema S”: impenhorabilidade e inexpropriação.Vaz, Fernando de Moraes
Monografia_Páblyo Alessandro Tonha Castro.pdf.jpg2013O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.Castro, Páblyo Alessandro Tonhá.
Monografia_Luís Eduardo da Graça Souto.pdf.jpg2012O ato concessivo de aposentadoria voluntária de servidor público federal: o devido processo legal e o princípio da proteção à confiança.Silva, Marco Aurélio de Barcelos; Souto, Luís Eduardo da Graça.
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