1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 433 a 452 de 4250 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
dissertação_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2012-05-23O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no BrasilXimenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer
2023O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega
Monografia_Ricardo Alves Silva.pdf.jpg2015Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.Silva, Ricardo Alves
Mario Matias da Costa.pdf.jpg2019-06-29O ativismo judicial: a legitimidade do ativismo judicial frente ao princípio da separação dos poderesRodrigues, Leandro do Nascimento; Costa, Mário Matias da
dissertação_Saul Tourinho Leal.pdf.jpg2012-05-23Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal FederalGomes Júnior, Luiz Moreira; Leal, Saul Tourinho
2023O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do SulCortez, Rafael de Paula Santos; Medeiros, Adriano da Veiga
DISSERTAÇÃO_ HUDSON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja DoceSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de
Artigo_Fernando de Moraes Vaz.pdf.jpg2014-02-20Ativo do “Sistema S”: impenhorabilidade e inexpropriação.Vaz, Fernando de Moraes
Monografia_Páblyo Alessandro Tonha Castro.pdf.jpg2013O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.Castro, Páblyo Alessandro Tonhá.
Monografia_Luís Eduardo da Graça Souto.pdf.jpg2012O ato concessivo de aposentadoria voluntária de servidor público federal: o devido processo legal e o princípio da proteção à confiança.Silva, Marco Aurélio de Barcelos; Souto, Luís Eduardo da Graça.
MONOGRAFIA_ROBERTA PONTES_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Ato de registro de aposentadoria pelo tribunal de contas: ato complexo ou composto?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Pontes, Roberta
dissertação_Taísa Maria Viana Anchieta.pdf.jpg2012Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana
Monografia_Luciano de Sousa Dias.pdf.jpg2012Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Luciano de Sousa
2023Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitaisCorreia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José
DISSERTAÇÃO_FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD_ MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoaisOliveira, Gustavo Justino de; Mauad, Felipe Botelho Silva
Monografia_Davi Assuncao Salvador Nery de Castro.pdf.jpg2016A atuação articulada do controle social e do controle externo e o fortalecimento do controle da administração pública.Castro, Davi Assunção Salvador Nery de
Artigo_ANGELO RONCALLI BANDEIRA DA COSTA.pdf.jpg2014-02-13Atuação da Controladoria Geral da União como órgão de controle interno dos serviços sociais autônomos : ausência de legalidade.Costa, Angelo Roncalli Bandeira da
DISSERTAÇÃO_CELINA RIBEIRO COELHO DA SILVA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021Atuação da defensoria pública no Conselho Nacional de Justiça: ampliação de possibilidades em benefício dos hipossuficientesGarcia, Luciana; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
DISSERTACAO_CELINA RIBEIRO COELHO DA SILVA _MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Atuação da defensoria pública no conselho nacional de justiça: ampliação de possibilidades em benefício dos hipossuficientesGarcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
Monografia_MARÍLIA RAFAELLA PIRES_PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO_2017.pdf.jpg2017A atuação das cortes de contas e o artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCTD’Abadia, Bruno Magalhães; Pires, Marília Rafaella
Mostrando resultados 433 a 452 de 4250 < Anterior   Próximo >