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Título
Autor(es)
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2012-08-27
Sociedade em conta de participação: aspectos gerais e responsabilidades.
Maeda, Renata de Souza
2014-02-17
Sociedades empresariais: uma reflexão.
Lopes, Cassandra Freire Sandes
2015
Sociedades estatais de tecnologia e obrigatoriedade de investimento em projetos de desenvolvimento e pesquisa fiscalizados pelo Estado regulador
Teles, Rosa Maria
2022
Soft regulation: formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional
Meneguin, Fernando Boarato
;
Melo, Ana Paula Andrade de
2025
Soft regulation: formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional
Meneguin, Fernando Boarato
;
Melo, Ana Paula Andrade de
2014
Soluções alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológico-radical
Bello Filho, Ney de Barros
;
Martins, Isabela do Rosário Lisboa
2015-11-17
A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.
Cordeiro, Hector Luís Cordeiro
;
Franco, Luciana Viana da Silva
2025
O spending review como instrumento de “observação intersistêmica”
Viana, Ulisses Schwarz
;
Silva, Glauco Fonteles Oliveira e
2026
O Split Payment na Reforma Rributária: análise crítica de suas implicações no Sistema Tributário Brasileiro
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
;
Ornellas, Mariana
2022
STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal Federal
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Olivon, Beatriz Arantes
2019
STF em pauta: o poder individual dos ministros na pauta do plenário
Falcão, Daniel
;
Olivon, Beatriz Arantes
2007-04
“Stratisburgum Locutus, causa Finita” el “Amparo intereuropeo” ante el tribunal de Estrasburgo, última instancia de tutela de los derechos fundamentales en Europa.
Brage Camazano, Joaquín
2017
Suas excelências, os criminosos: a questão da revisão de instrumentos de investigação e de valoração das provas no contexto da criminalidade da elite contra o estado brasileiro
Zanelato, Vilvana
;
Antinoro, Luciano Lopes
2015-12
Subsídios às tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: concretização de direitos fundamentais
Oliveira, Elizabeth Costa de
;
Lyra, Daniel Henrique de Sousa
2016-04-08
Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concretização de direitos fundamentais.
Goes, Elizabeth Costa de Oliveira
;
Lyra, Daniel Henrique de Sousa
2024
Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadual
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Lourenço, Nyvea
-
A substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional.
Lopes, Tiago Matheus
2020
Subversão da luta de classes no contexto da organização criminosa PCC
Mazai, Norberto
;
Feitosa, Luiza Oliveira
2024
O sucesso feminino na gestão municipalista: estudo de caso do Município de Jandaía – Go
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Borges Jr., Marcos Antônio