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2014
Avaliação sistêmica dos convênios administrativos da PMDF e propostas para aprimoramento da segurança pública.
Silva, Idomar Custodio da
2021-04
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
Freitas Filho, Roberto
;
Rodrigues, Lucas Trompieri
2021-02
Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gênero
Peixoto, Maria Gabriela Viana
;
Paiva, Diego Julião Vianna
2013-02-18
O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento.
Cavalli, Kátia
;
Souza, Ana Pauloa D'Avila de
2021
A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva.
Sapucaia, Monica
;
Brito, Lívia Caldas
-
A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo
Goldfeld, Monique Sochaczewski
;
Argento Neto, Rubens
2014-07-10
A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.
Pavanelli Neto, João
;
Santos, Patrick Munis dos
2012
Bancos comunitários e microfinanças: estudo sobre os custos de transação na contratação de correspondentes no País
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Carvalho, Danilo Takasaki
2021-03
Barreiras à mudança organizacional na advocacia pública do Distrito Federal – um olhar etnometodológico sobre formas de incentivo à proatividade e inovação para a redução da litigiosidade
Oliveira, Weder de
;
Squeff, Lília Almeida
2014-02-14
A base de cálculo para a aplicação do percentual da cota legal do aprendiz e um contraponto à interpretação dada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Gubert, Leandro Gayer
2021
Bases legais para o tratamento de dados pessoais: uma comparação entre o consentimento e o legítimo interesse
Wimmer, Miriam
;
Nascimento, Yara Andressa Custódio do
2013-09-03
O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro.
Porciúncula Neto, José Carlos
;
Lemos, Bruno Espiñeira
2023
Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João Pessoa
Fuck, Luciano Felício
;
Azevedo, Thaciano Rodrigues de
2018
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Lessa, Alex Alves
2013
Os bens reversíveis e a remuneração das transmissoras de energia elétrica.
Pioto, Marcelo Senna Valle
2020
Biometria digital como gerador de valor público no Brasil
Oliveira, Leonardo Ferreira de
;
Stevanato, João Francisco de Medeiros
2022
O birdnesting como uma opção de modalidade de guarda no contexto das famílias residentes no distrito federal sob a ótica dos princípios constitucionais da solidariedade e da convivência familiar
Carvalhal, Ana Paula Zavarize
;
Silva, Jemima Martins e
2006
O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementar
Calmon, Eliana
;
Cavallini, Cláudia Orefice
2021
Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentação
Vilares, Fernanda Regina
;
Aguiar, Raphael Diniz Abritta
2013-06-06
Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.
Oliveira, Alice Tavares de