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dissertação_Leonardo Albuquerque Marques.pdf.jpg2012-05-23Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativaGico Júnior, Ivo Teixeira; Marques, Leonardo Albuquerque
MONOGRAFIA_João Pereira Monteiro Neto_especialização_2010.pdf.jpg2010Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkinianaMonteiro Neto, João Pereira
MONOGRAFIA_ ANA CLARA CARVALHO BRANDÃO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2011Ação civil pública, ativismo e discrição judicial: para pensar a judicialização das políticas no BrasilSchwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Brandão, Ana Clara Carvalho
Heitor Daniel Paredes Lopes.pdf.jpg2017-07A ação como direito subjetivo, autônomo, incondicionado e abstrato à tutela jurisdicional efetivaBECKER, Rodrigo Frantz; LOPES, Heitor Daniel Paredes
Monografia_FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS_2007.pdf.jpg2007Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoralMello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
Direito Publico n142006_Flavio Henrique Mello Meire de Medeiros.pdf.jpg2006-07Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral.Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
Monografia_RAFAEL PORTO DE FREITAS.pdf.jpg2015-05-21Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos.Freitas, Rafael Porto
2020A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prisma do ativismo judicial e da proteção jurídica dos animaisMagalhães, Marco Túlio Reis; Grimaldi, Karina
DISSERTAÇÃO_ KARINA GRIMALDI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prismado ativismo judiciale da proteção jurídica dos animaisMagalhães, Marco Tulio; Grimaldi, Karina
Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg2011-09Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
Direito Publico n332010_Claudinei J Gottems Rodrigo Lanzi de Moraes Borges.pdf.jpg2010-05A ação monitória como instrumento diferenciado na busca da tutela jurisdicional.Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes; Göttems, Claudinei J.
MONOGRAFIA_Thais Crispim Loureiro_Especialização_2010.pdf.jpg2010Ação monitória: questões controvertidasPorto, Inês; Loureiro, Thais Crispim
Monografia_Thais Crispim Loureiro_Especialização_2010.pdf.jpg2010Ação monitória: questões controvertidasPorto, Inês da Fonseca; Loureiro, Thais Crispim
Direito Publico n232008_Bernardo Pimentel Souza.pdf.jpg2008-09Ação PopularPimentel, Bernardo Pimentel
Direito Publico n152007_Melina de Oliveira Goncalves Fernandez Costa.pdf.jpg2007-01A ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente e exercício da cidadania ambiental.Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández
Monografia_Glauco Pereira Brandão.pdf.jpg2015-04-06Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal FederalSchelb, Guilherme Zanina; Brandão, Glauco Pereira
TCC - VINÍCIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA.pdf.jpg2020Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015Araújo, José Henrique Mouta; Almeida, Vinícius Rabello Dias de
ARTIGO_Maria do Socorro Pereira Alves_Especialização_2010.pdf.jpg2010A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citaçãoAlves, Maria do Socorro Pereira
2023A ação rescisória e os padrões decisóriosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary
TCC_ JOÃO HENRIQUE PANTOJA JÚNIOR_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Ações afirmativas no processo de ressocialização no curso da execução penalPeixoto, Maria Gabriela; Pantoja Júnior, João Henrique
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