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Título
Autor(es)
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2023
Colisão entre direitos fundamentais: O Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19
Rosenvald, Nelson
;
Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier
2015
Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet
Victor, Doutor Sérgio Antônio Ferreira
;
Rocha, Divaldo Pedro Marins
2012-06-11
A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade.
Vale, André Rufino do
;
Almeida, Priscila Coelho de Barros
2015-07-07
Colóquio: Direito e Tecnologia
Instituto Brasiliense de Direito Público
2017
Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódia
Mendes, Soraia da
;
Belice, Afonso Códolo
2011
O combate à lavagem de dinheiro
Madruga, Antenor
;
Castro, Bruno Ribeiro
2021
O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Grossi, Karina Broze Naimeg
2021
O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Grossi, Karina Broze Naimeg
2009-07
O combate de Dworkin à discricionariedade judicial.
Fellet, André Luiz Fernandes
2010
Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicas
Freire, Marcelo da Costa Marques
2021-02
O começo, meio e fim, do tratamento de dados pessoais e as possíveis consequências jurídicas e financeiras para o estado, sob a égide da lei 13.709/2018
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Aragão, Milton Rodrigues
2015-12
Comércio eletrônico: conferência de conteúdo e pagamento no momento do recebimento da encomenda
Amaro, José Augusto Simões
;
Silva, Raquel Fonseca de Freitas
2013
Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiro
Leoncy, Léo Ferreira
;
Medeiros, James Frederico
2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dechen, Elildiane Medeiros
2023
Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentar
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães
2022
O comitê de resolução de disputas e os contratos públicos, uma proposta de regulamentação
Meneguin, Fernando Boarato
;
Santos, Ricardo Carvalho Lubarino dos
2022
O comitê de resolução de disputas e os contratos públicos, uma proposta de regulamentação
Meneguin, Fernando Boarato
;
Santos, Ricardo Carvalho Lubarino dos
2022
Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
2018
Como a ODR (Online Dispute Resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário
Garcia, Luciana
;
Ramos, Fabíola Böhmer de Souza