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MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO.pdf.jpg2019Controle político da administração pública pelas comissões parlamentares de inquérito: CPI Petrobras 2015Garcia, Luciana Silva; Brito, Marcos Rogério Da Silva
Monografia_Giuliana Rodrigues Lima.pdf.jpg2012Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues
Monografia_MILTON PAULO SENA SANTIAGO_Especialização_2014.pdf.jpg-Controle preventivo de constitucionalidade: Quais São as Barreiras ao Controle Prévio de Constitucionalidade Diante dos Tratados Internacionais, da Súmula Vinculante, do Mandado de Segurança Parlamentar e da Medida Provisória?Santiago, Milton Paulo Sena
Monografia DANIEL HENRIQUE FERREIRA TOLENTINO.pdf.jpg2016O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.Mendes, Guido C. Café; Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
TCC_ LAURA GOMES _2020.pdf.jpg2021Um controle violento: crítica ao aumento do controle punitivo no BrasilPeixoto, Maria Gabriela Viana; Gomes, Laura
Monografia_André Luís Carvalho Vieira da Cunha.pdf.jpg2016-05-16Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.Cunha, André Luis Carvalho Vieira da
Monografia_Fernanda Silva Riedel de Resende.pdf.jpg2017A controvérsia relativa à constitucionalidade de parágrafo 9º do art. 8º da lei 10.865/2004, relativamente à adoção de alíquotas diferenciadas de CONFINS/ Importação e PIS/ Importação sobre o ingresso de peças automotivas por empresas dedicadas à fabricação, montagem, comercialização, importação e exportação de autopeças e por empresas fabricantes de veículos e máquinas: tema 744 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.Resende, Fernanda Silva Riedel de
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
Dissertação_Amaury de Matos Rodrigues.pdf.jpg2014A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual.Farias, Paulo José Leite; Rodrigues, Amaury de Matos
2023Controvérsias sobre o regime de tributação do imposto de renda na prestação de serviços intelectuais mediante constituição de pessoa jurídica: reflexões acerca da Jurisprudência do CARF atinente ao art. 129 da Lei n. 11.196/2005Allegretti, Ivan; Pereira, Juliana Da Gama
Monografia_JACQUELINE MORAES VIEIRA CANCELLI_Especialização_2010.pdf.jpg2010Convenção 132 da OIT: inaplicabilidade aos celetistas e a possível aplicação ao contrato de trabalho doméstico em face do disposto no princípio da proteçãoCancelli, Jacqueline Moraes Vieira
Monografia_ Juliana Maria Ferrz Fernandes.pdf.jpg2013-11-08A convenção nº 151 da OIT e os impactos imediatos de sua promulgação para o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das adaptações legais necessárias à aplicação do direito de negociação coletiva no setor público.Meireles, José Gervásio Abrão; Fernandes, Juliana Maria Ferraz.
Direito Publico n302009_Sergio Tostes.pdf.jpg2009-11Convenções internacionais à luz da soberania nacional.Tostes, Sérgio
2010Convergência tecnológica e propriedade estrangeira de meios de comunicação social eletrônicaXimenes, Julia Maurmann; Fauth, Luiz Fernando
Microsoft Word - Livro Conversas sobre Políticas Públicas e Desenvolvimento.pdf.jpg-Conversas sobre políticas públicas e desenvolvimentoResende, Caio Cordeiro de; Caldeira, Thiago Costa Monteiro
Windson Nunes Morais.pdf.jpg2019-06-25Conversão do conhecimento aplicada à atividade parlamentar: o caso do departamento da liderança do PTB, na Câmara Federal BrasileiraCosta, Jose Roberto Pimenta Ferretti da; Morais, Windson Nunes
MONOGRAFIA_ RHUANA RODRIGUES CÉSAR _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídicaMeira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues
Artigo_Jhonathan Wintney Souza da Silva.pdf.jpg2015Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya.Borges, Leonardo Estrela; Silva, Jhonathan Witney Souza da
Monografia_CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI_Especialização_2008.pdf.jpg2008A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivasGalindo, George Rodrigo Bandeira; Ghetti, Armen Rizza Madeira
Direito Público n.422011_ÊNIO MEINEN.pdf.jpg2011-11As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da Constitucional FederalMeinem, Ênio
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