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Monografia_ Juliana Maria Ferrz Fernandes.pdf.jpg2013-11-08A convenção nº 151 da OIT e os impactos imediatos de sua promulgação para o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das adaptações legais necessárias à aplicação do direito de negociação coletiva no setor público.Meireles, José Gervásio Abrão; Fernandes, Juliana Maria Ferraz.
Direito Publico n302009_Sergio Tostes.pdf.jpg2009-11Convenções internacionais à luz da soberania nacional.Tostes, Sérgio
2010Convergência tecnológica e propriedade estrangeira de meios de comunicação social eletrônicaXimenes, Julia Maurmann; Fauth, Luiz Fernando
Microsoft Word - Livro Conversas sobre Políticas Públicas e Desenvolvimento.pdf.jpg-Conversas sobre políticas públicas e desenvolvimentoResende, Caio Cordeiro de; Caldeira, Thiago Costa Monteiro
Windson Nunes Morais.pdf.jpg2019-06-25Conversão do conhecimento aplicada à atividade parlamentar: o caso do departamento da liderança do PTB, na Câmara Federal BrasileiraCosta, Jose Roberto Pimenta Ferretti da; Morais, Windson Nunes
MONOGRAFIA_ RHUANA RODRIGUES CÉSAR _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídicaMeira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues
Artigo_Jhonathan Wintney Souza da Silva.pdf.jpg2015Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya.Borges, Leonardo Estrela; Silva, Jhonathan Witney Souza da
Monografia_CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI_Especialização_2008.pdf.jpg2008A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivasGalindo, George Rodrigo Bandeira; Ghetti, Armen Rizza Madeira
Direito Público n.422011_ÊNIO MEINEN.pdf.jpg2011-11As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da Constitucional FederalMeinem, Ênio
Monografia_LUCIANA RIBEIRO MELO DE MORAES_Especialização_2008.pdf.jpg2008Cooperativas de trabalho: flexibilização do direito do trabalhoMoraes, Luciana Ribeiro Melo de
DISSERTAÇÃO_Leonardo Cezar Ribeiro_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO .pdf.jpg2023Coordenação intergovernamental e desempenho fiscal no BrasilGasparini, Carlos Eduardo; Ribeiro, Leonardo Cezar
ADRIENE DOMINGUES COSTA.pdf.jpg2018As corporações na administração da justiça – a dinâmica dos movimentos associativos da Magistratura no CNJ.Bachur, João Paulo; Costa, Adriene Domingues
Monografia_Acrisio Pereira de Sa.pdf.jpg2012-06-18A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.Porto, Inês da Fonseca; Sá, Acrísio Pereira de
DISSERTACAO_PARCIAL_NICHOLAS PEREIRA DE MELLO MOURÃO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A corrupção e os crimes comuns conexos aos delitos eleitorais no estado brasileiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Mourão, Nicholas Pereira de Mello
Bruno Henrique Marques.pdf.jpg2019-12-05Corrupção ou desperdício? – uma análise comparada dos principais resultados das fiscalizações realizadas pela controladoria geral da união nos municípios da região nordeste brasileiraCosta, Claudio; Marques, Bruno Henrique
Artigo_Maria.pdf.jpg2017Corrupção passivaLochagin, Gabriel; Pereira, Maria Helena
dissertação_Ana Cristina Melo de Pontes Botelho.pdf.jpg2012-05-23Corrupção política: uma patologia socialCoelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA QUEIROZ MADEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínimaConti, Thomas Victor; Madeira, Patricia Queiroz
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DISSERTAÇÃO_VINÍCIUS SANTOS SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito FederalFerreira, Carolina Costa; Silva, Vinícius Santos