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Dissertação_ LUIZ GUILHERME ROS_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Criando incentivos, a partir da Teoria dos Jogos, para celebração de termos de compromisso de cessação por pessoas físicas: uma análise das ações penais da Lava JatoCallegari, André; Ros, Luiz Guilherme
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ MÁRIO QUEIROZ REGINA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O crime de apropriação indébita de ICMS próprio em assimetria com a declaração americana sobre Direitos HumanosSalvador Netto, Alamiro Velludo; Regina, José Mário Queiroz
Dissertação_MARIA HELOÍSA CASTELO BRANCO BARROS COELHO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humanaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros
MONOGRAFIA - ADRIANA BARCELLOS ALVES.pdf.jpg2011Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificânciaCoca, Flávio Maltez; Alves, Adriana Barcellos
DISSERTACAO_CLAUDENIR BRITO PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 4º da lei nº 7.492/86 às condutas com resultado econômico positivoGrandis, Rodrigo de; Pereira, Claudemir Brito
TCC_ MATHEUS SIQUEIRA TOGUCHI_2021.pdf.jpg2021O crime de lavagem de dinheiro com o uso de bitcoinCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Toguchi, Matheus Siqueira
ARTIGO_Marcos Wesley Brandinho Ribeiro_2017.pdf.jpg2017O crime de porte de drogas para consumo pessoal e a tutela de bens jurídicos pelo direito penalRibeiro, Marcos Wesley Brandinho
Monografia_Georgia dos Santos Uchôa Nabut.pdf.jpg2012Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06.Nabut, Georgia dos Santos Uchôa
2023O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democraciasSalvador Netto, Alamiro Velludo; Mello, Maria Cecília Pereira de
Monografia_Inacio Martins de Souza.pdf.jpg2012Crimes ambientais de competência da justiça federal.Silva, Christine Oliveira Peter da; Souza, Inácio Martins de
Monografia_Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares.pdf.jpg2012-06-14Os crimes de responsabilidade e a responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativaAlvarenga, Aristides Junqueira; Tavares, Carollina Rachel Costa Ferreira
Monografia_João Henrique Soares de Holanda.pdf.jpg2016Crimes na Lei de LicitaçãoHolanda, João Henrique Soares de
Monografia_Cássio de Alencar Teles Barreto.pdf.jpg2015-11-19O criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Barreto, Cássio de Alencar Teles
Monografia_Claudio Cesar Vitorio Portela.pdf.jpg2016A criminalização da defesa diante do artigo 37 da lei de drogasRibeiro, Bruno André; Portela, Claudio Cesar Vitorio
TCC _ISIS NEGRAES MENDES DE BARROS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica?Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg2021A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
Monografia_Patricia Buganu Carrara.pdf.jpg2016-02-12A criminologia aplicada ao direito penal e à ressocialização do indivíduo.Carrara, Patrícia Baganu
Dissertação_ PÉRICLES JOSÉ QUEIROZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de RondôniaFerreira, Carolina Costa; Queiroz, Péricles José
MONOGRAFIA_MariliaAraujoFonteneledeCarvalho_2017.pdf.jpg2017Criminologia feminista : apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negroMendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
Monografia_Marilia Araujo Fontenele de Carvalho_Especialização_2017.pdf.jpg2017Criminologia Feminista : Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e Feminismo NegroMendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
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