Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/136
Título: O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Porto, Inês da Fonseca
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
Palavras-chave: Direito Constitucional;Pré-Sal;Federalismo;Tributos
Data do documento: 2012
Citação: PESSOA, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira. O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil. Brasília, 2010. 66f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O presente trabalho visa a releitura da teoria do federalismo fiscal. Baseando-se na análise de projetos de lei, emendas constitucionais, decisões judiciais e notícias jornalísticas, buscou-se verificar as atuais características do federalismo fiscal, por meio, principalmente, do estudo do relacionamento entre União e demais entes federados. Algumas conclusões sobre o tema demonstram a necessidade de reflexão sobre o que o país pretende com a escolha do modelo federalista, objetivando o aprimoramento do Estado Federal brasileiro.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/136
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa.pdf392.04 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.