Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1679
Título: Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Mendes, Gilmar Ferreira
Silva, Vicente Cândido
Palavras-chave: Direito Constitucional;Princípios Constitucionais;Direito Comercial
Data do documento: 6-Abr-2015
Editor: IDP/EDB
Citação: SILVA, Vicente Cândido. Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial. Brasília : IDP/ EDB, 2014. 50f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O presente trabalho pauta-se em estudo acerca do Projeto de Código Comercial, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados (PL nº 1.572/11), que objetiva a inclusão pelo direito positivo dos princípios do direito comercial. Visando com isto, contribuir não somente para a modernização e simplificação da vida empresarial, como também dotar de maior previsibilidade as decisões judiciais acerca das relações entre empresários. Enquanto o direito comercial não se render à adesão da argumentação por princípios, seu isolamento continuará contribuindo para a inoperância de muitas de suas regras. Palavras-chave: Novo Código Comercial. Princípios Constitucionais. Projeto de Lei. Atividade Econômica
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1679
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_Vicente Candido da Silva.pdf379.07 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.