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Título: Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão.
Tipo: Monografia de graduação
Autor(es): Mazai, Noberto
Kalil, Luanna Fonseca de Sousa
Palavras-chave: Objeção de Conciência, Religião;Objeção de Conciência, Serviço Público;Objeção de Conciência, Técnicas de Ponderação;Liberdade de Conciência
Data do documento: 9-Set-2016
Editor: IDP/EDB
Citação: KALIL, Luanna Fonseca de Sousa. Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão. Brasília: IDP/EDB, 2016. 59f. - Monografia(Graduação)-Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasília.
Resumo: O presente trabalho faz uma reflexão sobre a objeção de consciência no âmbito do serviço público e visa a contribuir com o aprofundamento da compreensão deste instituto jurídico, vinculado à disciplina dos direitos fundamentais e da dignidade humana. A pesquisa indaga em que medida a objeção de consciência do servidor público pode se sobrepor a um dever jurídico legalmente imposto, face aos princípios da liberdade de consciência e da supremacia do interesse público. Nesse sentido, analisam-se os aspectos históricos da liberdade de consciência e da objeção de consciência e o enquadramento da objeção de consciência como direito fundamental e postulado ético-profissional. Utiliza-se a técnica de exame de problemas hipotéticos nos quais se revela conflito entre os princípios jurídicos em colisão, manejando-se o princípio da ponderação de Alexy para a busca das respectivas soluções.
Descrição: Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Escola de Direito de Brasília - EDB.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2122
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